O Senado Federal aprovou por unanimidade, na última quarta-feira, 5, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta, considerada prioritária pelo governo federal e promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue agora para sanção presidencial.
De acordo com o texto aprovado, a nova faixa de isenção passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2026, após a sanção do presidente Lula. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não há qualquer objeção ao projeto por parte da pasta. Já a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, informou que o presidente deve sancionar a medida logo após retornar da COP30, no início da próxima semana.
Além dos contribuintes isentos, o projeto prevê descontos progressivos para quem ganha até R$ 7.350. A versão final aprovada elevou o limite da isenção parcial, após ajustes feitos pelo relator na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Segundo o parlamentar, a tributação de rendas mais altas compensará a ampliação dos descontos, garantindo a neutralidade fiscal da proposta.
Confira como ficará a nova tabela do Imposto de Renda, conforme estimativas do governo:
| Faixa de renda mensal | Aplicação | Economia anual estimada |
|---|---|---|
| Até R$ 5.000 | Isenção total | R$ 4.356,89 |
| Até R$ 5.500 | Desconto de 75% | R$ 3.367,68 |
| Até R$ 6.000 | Desconto de 50% | R$ 2.350,79 |
| Até R$ 6.500 | Desconto de 25% | R$ 1.333,90 |
| A partir de R$ 7.350 | Alíquota de 27,5% | — |
