A Lei Manuela sancionada pelo prefeito de Campinas tem como objetivo aumentar a segurança em piscinas coletivas da cidade. Essa legislação é uma medida preventiva após o trágico acidente que resultou na morte de Manuela Cotrin Carósio, de 9 anos, em um resort no ano de 2024. A nova lei, conhecida como Lei Manuela, proíbe o funcionamento dos motores de sucção durante o uso das piscinas, visando evitar acidentes semelhantes ao que vitimou a criança.
A lei abrange vários estabelecimentos, como praças esportivas, clubes, academias, condomínios, hotéis, entre outros. A obrigatoriedade de manter os motores de sucção desligados enquanto as piscinas estiverem em uso se estende para todos esses locais. Porém, durante períodos de manutenção, os motores poderão ser acionados com a devida sinalização de alerta e com a piscina fechada para os banhistas.
Além disso, a legislação determina a instalação de dispositivos de proteção nas piscinas, cascatas e equipamentos similares, como proteção nos sugadores, sistema de alívio de pressão, botão de emergência e sistema automático que interrompe o funcionamento do motor em caso de obstrução. A Prefeitura de Campinas poderá realizar inspeções para garantir o cumprimento das novas regras, priorizando a orientação dos responsáveis, porém, com a possibilidade de aplicação de penalidades em caso de descumprimento da lei.
Os responsáveis pelos estabelecimentos terão um prazo de 120 dias para se adequarem às exigências de segurança estabelecidas pela Lei Manuela. Em caso de descumprimento, as penalidades podem resultar em multas e interdição da piscina, que só poderá ser reaberta após a instalação dos dispositivos necessários. A criação dessa legislação foi motivada pela mobilização da família de Manuela, que buscou aumentar a segurança em piscinas coletivas após a tragédia.
O Royal Palm Plaza, local do acidente, lamentou profundamente o ocorrido e afirmou colaborar com as autoridades para esclarecer todas as circunstâncias do caso. A medida de reforço adicional de segurança adotada foi a desativação definitiva da cascata da piscina onde ocorreu o acidente. O resort reforçou seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos seus hóspedes, seguindo rigorosamente todos os protocolos de segurança.
Com a promulgação da Lei Manuela, medidas efetivas de segurança em piscinas coletivas de Campinas visam prevenir acidentes graves como o que vitimou Manuela Cotrin Carósio. A fiscalização das novas regulamentações é fundamental para garantir que os estabelecimentos cumpram as exigências sugeridas, contribuindo, assim, para um ambiente mais seguro e evitando tragédias futuras.
