TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira ,19, sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da […]
TSE aprova envio de militares para segurança em eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 22, novas autorizações para o envio de militares federais a fim de garantir a segurança em locais de votação no segundo turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo, 27. Com essa decisão, as cidades de Manaus, Fortaleza e Caucaia (CE) receberão soldados das Forças […]
TSE recebeu mais de 38 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular
O aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral, já contabiliza mais de 38 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular nas eleições municipais deste ano. O primeiro turno ocorre em 6 de outubro, e o segundo turno, em 27 de outubro. O monitor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que a maioria dos casos, mais de […]
TSE libera consulta aos locais de votação para transferência temporária
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) facilita a vida do eleitor e disponibiliza a consulta aos locais de votação para aqueles que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral para as Eleições Municipais de 2024. A consulta está disponível desde a última terça-feira (3) no site do TSE e no aplicativo e-Título. Para consultar o […]
TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, […]
TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na última quarta-feira, 29 edital de concurso público para seleção de novos servidores e formação de cadastro reserva para a Justiça Eleitoral em todo o país. Estarão em disputa 389 vagas, sendo 116 para o cargo de analista judiciário e 273 para técnico judiciário. Os salários variam entre R$ […]
Moraes destaca resistência das instituições ao “populismo digital extremista” em última sessão no TSE
Em sua última sessão de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira, 29, que as instituições brasileiras reagiram efetivamente ao “novo populismo digital extremista” que busca “solapar as bases da democracia”. Para Moraes, o Brasil e a população “saíram vencedores” ao confiar nas urnas eletrônicas […]
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira, 16, os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022. Nesta quinta, o relator do […]
Candidatos podem filiar até o dia 16 no TSE
Um alerta aos pré-candidatos que querem disputar as eleições municipais de 2024. O prazo de filiação, apesar de ter encerrado no dia 6 de abril, não terminou na prática. Os partidos políticos têm até o dia 16 de abril para inserir os nomes de seus filiados no Sistema de Filiação Partidária (FILIA), do Tribunal Superior […]
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 7, por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentarista da rádio Jovem Pan durante as eleições de 2022, em R$ 30 mil por disseminar informações falsas sobre a primeira-dama Janja da Silva. Os ministros julgaram uma representação apresentada pela coligação Brasil da […]
TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots […]
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira, 27, a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, […]
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral e o aplicativo e-Título. Os ministros consideraram a deputada culpada por propaganda eleitoral irregular na internet. As publicações foram feitas durante a campanha eleitoral de 2022 nas redes […]
TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza – entre terça, 23, e quinta-feira, 25, – audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro. O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta, 19. Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas […]
Ministro do TSE condena Bolsonaro pela terceira vez à inelegibilidade
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade pela terceira vez, em decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sentença, publicada ontem, 6, está relacionada ao abuso de poder durante as celebrações do 7 de setembro de 2022. Cada condenação implica em oito anos de inelegibilidade, porém os prazos não […]