PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na quinta-feira, 11, parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional. Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam […]
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 04, para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A questão sobre o eventual impedimento do ministro para julgar o caso foi colocado em votação numa questão […]
Bolsonaro diz que vai destinar terras indígenas para fazendeiros em Cuiabá
Após desembarcar de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), no aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, na manhã desta quinta-feira (19) e cumprimentar apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já está no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, onde participa de evento promovido pela Fundação Nacional Fundação Nacional do Índio (Funai). O presidente […]
Dia do índio: Congresso Nacional decide comercialização de terras indígenas
O Congresso Nacional pode decidir se aprova ou não o fim da demarcação de territórios indígenas. O PL 191, que tramita na casa, prevê a abertura das terras para mineração, garimpo, contrução de hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural. A medida faz parte das promessas de camapanha feitas por Jair Bolsonaro, […]
Governo autoriza barreiras sanitárias em terras indígenas
Nesta quinta-feira, 1, foi publicada no Diário Oficial da União uma medida provisória (MP) que permite estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas. A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o governo, o objetivo é evitar o contágio e a disseminação da covid-19 na população local. O texto indica que as barreiras sanitárias serão […]
Goiás tem o maior número de indígenas que moram fora de suas terras
Goiás é o estado com o maior número de pessoas declaradas indígenas que habitam fora de terras oficialmente delimitadas no Brasil. É o que mostram os dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta segunda-feira, 7. Os pouco mais de 19 mil pessoas que compõem a população em Goiás […]
Mirando MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem […]
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira, 29, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de […]
Campeãs em desmatamento, terras privadas têm 62% do Cerrado nativo
De todo o Cerrado ainda nativo existente no Brasil, 62% estão em propriedades privadas, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) que atua também no Cerrado. Como o Código Florestal permite ao dono da terra desmatar até 80% do Cerrado, essa concentração da vegetação nativa do bioma em terras privadas tem preocupado […]
Governo lança edital para diminuir impacto das drogas entre indígenas
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas lançaram, nesta segunda-feira, 05, em Brasília, edital no valor de R$ 3 milhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável em territórios indígenas ameaçados pelo narcotráfico e pelo crime organizado. O evento ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho). A mesma […]
Dia dos Povos Indígenas: educação é fundamental contra estereótipos
Em julho do ano passado, a Lei 14.402/22 definiu 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas – e não mais Dia do Índio –, para celebrar a cultura e herança desses povos. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, deixa de lado o termo índio, considerado preconceituoso contra os povos originários. Para o coordenador executivo da […]
Cobertura de vacina da Covid é menor entre populações indígenas no Brasil
Um estudo apontou que a cobertura de vacina da Covid-19 é menor entre populações indígenas. A pesquisa da Fiocruz estima que a população indígena tem uma proporção menor de pessoas com esquema vacinal completo, de 48,7%, do que não-indígenas, de 74,8%. Os dados nacionais foram pesquisados em pessoas com idade acima de 5 anos durante […]
Indígenas denunciam Bolsonaro no Tribunal de Haia por genocídio
Um pedido de investigação pelo Tribunal Penal Internacional alega que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade e genocídio ao incentivar invasão em terras indígenas por garimpeiro e propagar a covid, entre outras ações. Bolsonaro pode ser o primeiro brasileiro a se tornar réu no Tribunal Penal Internacional (TPI), o principal órgão de […]
Brasília: Há 15 dias indígenas protestam contra PL
Há mais de duas semanas, diferentes tribos indígena vem protestando em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília, os atos ocorrem conta o Projeto de lei 490/2007, que prevê alterações na demarcação de áreas indígenas e o acesso a povos isolados. Após terça-feira (22), os atos se intensificaram com a expectativa de que a Comissão […]
320 doses da primeira rodada de vacinação em Goiás irão para comunidades indígenas
Dentre os grupos que terão prioridade para se vacinarem no estado de Goiás, estão os trabalhadores de saúde, os idosos, pessoas com deficiência e indígenas. Segundo informações publicadas no site do Governo de Goiás, 320 doses, das 87.172 que chegaram na primeira carga para Goiás, serão destinadas à indígenas, que estejam vivendo em terras indígenas. O […]
