Agente penitenciária que fez sexo com detento é condenada a 9 meses de prisão no Reino Unido

Na terça-feira, 23, a agente penitenciária Rachel Stanton, de 31 anos, foi condenada a nove meses de prisão, com pena suspensa por 18 meses, após ser flagrada mantendo um relacionamento íntimo com um detento na prisão HMP Five Wells, em Wellingborough, no Reino Unido. Durante o período da pena suspensa, Stanton ficará sob supervisão da Justiça e deverá se submeter a um programa de reabilitação de 20 dias.

O caso veio à tona quando funcionários da prisão encontraram fotografias íntimas e uma carta de amor na cela de Edwin Poole, condenado a 10 anos e meio por assalto à mão armada. Câmeras de segurança também flagraram Stanton e Poole entrando em um depósito da prisão, onde passaram uma hora em um momento de intimidade.

Stanton, mãe de cinco filhos, foi suspensa em julho de 2022 após a descoberta e Poole foi transferido para outra unidade prisional. Apesar de terem tido um filho junto, o relacionamento terminou. Durante a leitura da sentença, Stanton chorou e deixou o tribunal com o rosto coberto.

O juiz David Herbert destacou a falta de discernimento da agente, mas reconheceu que a relação foi consensual e elogiou a mulher por admitir a culpa. O caso de Stanton poderá servir de referência para o julgamento de Linda de Sousa Abreu, uma carcereira brasileira recentemente filmada em um ato semelhante na prisão HMP Wandsworth, em Londres.

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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira, 21, mandados de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
 
Os mandados foram expedidos após o procurador do TPI, Karim Khan, ter solicitado a prisão deles em maio, citando crimes relacionados aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense em Gaza. O TPI afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a “fome como método de guerra” e os “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
 
Netanyahu e Gallant são acusados de terem privado intencionalmente a população civil de Gaza de bens essenciais à sua sobrevivência, como alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade, entre outubro de 2023 e maio de 2024. Essas ações resultaram em consequências graves, incluindo a morte de civis, especialmente crianças, devido à desnutrição e desidratação.
 
Mohammed Deif, líder militar do Hamas, também foi alvo de um mandado de prisão. O TPI encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif é responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
 
Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
O governo israelense rejeitou a decisão do TPI, questionando a jurisdição do tribunal sobre o caso. No entanto, os juízes rejeitaram o recurso por unanimidade e emitiram os mandados. O gabinete de Netanyahu classificou a sentença de “antissemita” e “mentiras absurdas”, enquanto o líder da oposição, Yair Lapid, a chamou de “uma recompensa ao terrorismo”. O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett também criticou a decisão, considerando-a uma “vergonha” para o TPI.
O conflito na Faixa de Gaza, que se arrasta há mais de um ano, deixou milhares de mortos e devastou a região. A decisão do TPI simboliza um avanço na responsabilização por crimes graves, embora sua eficácia prática seja limitada, dado que Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI e não reconhecem sua jurisdição.

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