Última atualização 01/04/2024 | 15:57
A Alemanha legalizou nesta segunda-feira,1, o consumo recreativo de maconha. A lei permite que os alemães com mais de 18 anos portem 25 gramas de cannabis seca em vias públicas e cultivem até 50 gramas e tenham três plantas de cannabis por adulto em sua residência.
A descriminalização da maconha veio mesmo com a oposição persistente dos conservadores e de associações médicas que temem consequências negativas para os jovens. No ano passado, a polícia denunciou 180 mil casos de porte ilegal de maconha, um número que deve cair radicalmente a partir de agora.
A decisão posiciona a Alemanha entre os países mais permissivos com a maconha na Europa, ao lado de Malta e Luxemburgo, que legalizaram o consumo recreativo em 2021 e 2023, respectivamente.
Embora a lei entre em vigor nesta segunda-feira, alemães terão que esperar três meses para comprar maconha de maneira legal. Em 1o de julho, os consumidores poderão comprar maconha legalmente em “clubes de cannabis” que serão criados pelo país.
Segundo a lei, os clubes sociais de cannabis poderão ter no máximo 500 membros e distribuir 50 gramas de maconha por mês para cada integrante.
As organizações de saúde alertaram que a legalização pode provocar o aumento do consumo entre os jovens.
Em menores de 25 anos, a maconha pode afetar o desenvolvimento do sistema nervoso central, o que implica um risco maior de problemas psiquiátricos, como a esquizofrenia, segundo especialistas.
O governo do chanceler social-democrata Olaf Scholz, que está no poder em uma aliança com liberais e ecologistas, argumenta que a legalização vai ajudar a conter o crescimento do mercado clandestino da maconha.
Num esforço de limitar o consumo, o governo estabeleceu condições:
- É preciso ter mais de 18 anos
- Não é permitido fumar em áreas como playgrounds e centros esportivos.
- A potência do THC também será limitada, especialmente para menores de 21 anos.
- Para evitar o “turismo de drogas”, a única maneira de obter a maconha será cultivá-la em casa ou por meio de “clubes de cannabis”.
- As pessoas precisam residir na Alemanha há pelo menos seis meses para poder fazer parte desses clubes.
A nova legislação recebeu críticas da polícia, que teme a dificuldade de assegurar o cumprimento das regras. “A partir de 1º de abril, nossos colegas enfrentarão situações de conflito com os cidadãos, pois há incerteza para ambas as partes”, disse Alexander Poitz, vice-presidente do sindicato de policiais GdP.
O governo prometeu uma campanha sobre os riscos do consumo, destacando que a maconha continua proibida para os menores de 18 anos e que o consumo é proibido a menos de 100 metros de escolas, creches e parques infantis.
