De 2013 a 2022, municípios goianos expediram 1.317 decretos por conta de desastres, que incluem desde causas climáticas, como seca, inundação e deslizamentos, até doenças infecciosas virais, como a Covid-19. No ranking nacional, levantado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), Goiás está em 14º lugar. Em 2022, o estado ainda não recebeu verba do governo federal para recuperar prejuízos dos desastres, apesar de já ter expedido oito decretos.
Esta é a mesma situação da maioria dos estados brasileiros. Apenas Minas Gerais e São Paulo receberam verba vinda de Brasília, por conta de desastres, em 2022. Cidades mineiras receberam R$ 527 bilhões. Outros R$ 1.331 bilhões foram enviados a São Paulo. No ranking dos últimos nove anos, Minas Gerais lidera com 8.095 decretos expedidos. Neste mesmo período, Goiás recebeu R$ 77 bilhões, sendo o sétimo estado que menos obteve verba para a recuperação depois de desastres.
De acordo com o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves, o repasse de recursos vem diminuindo. “Nos últimos dez anos, os custos com desastres naturais no Brasil foram de R$ 341 bilhões. O governo federal prometeu aportar cerca de R$ 36 bilhões, mas entregou só R$ 15 bilhões. Do valor total, ele está investindo só 4,5%. É um valor irrisório”. Ainda segundo Naves, a responsabilidade de prevenir desastres seria, principalmente, da União.
“Precisa ter política nacional ambiental correta, porque o desmatamento, por exemplo, é desenfreado. Se não tiver essa política, os desastres vão aumentar ano a ano e, na contramão, temos diminuição do apoio com recursos do governo federal”, pontua.
Para conseguir a verba federal, que apoia a recuperação da região atingida pelo desastre, o município faz o decreto, envia ao governo e a Defesa Civil analisa a situação, para checar se o lugar tem os pré-requisitos exigidos.
É o caso de Lagolândia, distrito de Pirenópolis, que, em janeiro deste ano, obteve o reconhecimento de situação de emergência, por conta das fortes chuvas que atingiram a região em novembro do ano passado. Na época, 21 casas foram destruídas e 52 ficaram danificadas, conforme levantamento da Secretaria de Meio de Ambiente de Pirenópolis. Além disso, a inundação prejudicou estradas e pontes. O Diário do Estado entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente do município, para saber se existe alguma atualização do processo, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.
Além de prejudicar as pessoas e colocar vidas em risco, os desastres desaceleram a economia da cidade. “O prejuízo é enorme porque, quando roda uma ponte, um bueiro, você dificulta o transporte escolar e também o escoamento da produção, por exemplo. Com algumas áreas do município isoladas, você diminui a arrecadação do município, ao mesmo tempo em que tem aumento de custos”, explica o presidente da FGM.
