Mais de 10 mil garrafas de bebidas alcoólicas foram apreendidas no nordeste do Pará em uma ação realizada pelos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A carga, avaliada em R$ 649 mil, vinha de Goiás com destino a Marituba, na Grande Belém. A apreensão ocorreu no município de Dom Eliseu, e a ação foi realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, unidade da Sefa na região.
Segundo informações da secretaria, a carga apreendida era composta por 7.830 garrafas de uísque, 2.784 de vodca, 600 de gim e 6.588 latas de bebidas do tipo Ice. Durante a fiscalização, os agentes constataram a ausência do recolhimento do ICMS antecipado de entrada, exigido pela legislação estadual para esse tipo de mercadoria. Como resultado, foi lavrado um Auto de Infração no valor de R$ 426.768,19, referente ao imposto devido e à multa aplicada.
A ação realizada pela Sefa tem como objetivo coibir a sonegação fiscal e garantir o cumprimento da legislação tributária no estado do Pará. De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil, a apreensão das mais de 10 mil garrafas de bebidas alcoólicas demonstra a efetividade do trabalho de fiscalização realizado pela secretaria na região.
A carga de bebidas apreendida tinha como origem o município de Aparecida de Goiânia, em Goiás, e tinha como destino final a cidade de Marituba, na Região Metropolitana de Belém. A ação dos fiscais da Sefa resultou não apenas na apreensão das garrafas de bebidas, mas também na aplicação das penalidades cabíveis aos responsáveis pela irregularidade fiscal.
A secretaria orienta que os contribuintes estejam sempre em dia com suas obrigações fiscais e cumpram rigorosamente as determinações legais para evitar autuações e penalidades. A prevenção e o cumprimento das normas são fundamentais para garantir a regularidade das operações comerciais e a manutenção da saúde financeira das empresas no estado do Pará. A fiscalização da Sefa continua atuante para garantir a integridade do sistema tributário estadual e coibir práticas irregulares no transporte e comercialização de mercadorias.
