O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, anunciou nesta quinta-feira, 7, que o país pretende implementar uma lei para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida é uma tentativa de proteger crianças e adolescentes dos efeitos negativos das plataformas, colocando o país na liderança de esforços globais para regulamentar o uso de mídias sociais por jovens.
A nova legislação exigirá que redes como Facebook, Instagram, TikTok e X (antigo Twitter) implementem mecanismos para verificar a idade dos usuários. As empresas que não cumprirem as exigências estarão sujeitas a multas elevadas, e o ônus de assegurar o cumprimento caberá exclusivamente às plataformas, não aos pais ou aos jovens. Albanese declarou que “a mídia social está prejudicando nossas crianças” e enfatizou que a nova política será uma das mais rigorosas do mundo, sem exceções para menores que tenham o consentimento dos pais.
A proposta conta com apoio dos principais partidos australianos e deve ser apresentada ao Parlamento ainda este ano, com previsão de entrada em vigor 12 meses após sua aprovação. Michelle Rowland, ministra das Comunicações, ressaltou que o YouTube também deverá adotar medidas, exceto em casos em que a plataforma seja utilizada para fins educacionais.
Especialistas, no entanto, questionam a viabilidade de implementar uma verificação de idade eficaz, devido à fragilidade dos métodos atuais. Toby Murray, da Universidade de Melbourne, alertou que esses métodos podem comprometer a privacidade dos usuários e são facilmente contornáveis. A Meta, dona do Facebook e Instagram, declarou que respeitará qualquer restrição aprovada, mas expressou preocupação de que a nova lei possa ser apenas uma solução superficial, sem resolver o problema da saúde mental dos adolescentes.
A Austrália vem se destacando em regulamentações sobre redes sociais. Recentemente, o país introduziu uma lei para combater a desinformação e ampliou os poderes do órgão regulador para multar plataformas que falhem em proteger a segurança online.
