Auxílio Brasil, Vale-Gás e FGTS: confira os benefícios confirmados em 2022

Auxilio Brasil, Vale-Gás

Com a chegada da pandemia no país, milhares de pessoas perderam o emprego e empresas precisaram ser fechadas. Isso fez com que algumas pessoas dependessem de benefícios sociais, que foram uma importante ferramenta para garantir a sobrevivência de milhões de famílias durante a crise econômica.

Em 2021, com o início da vacinação, a economia teve uma retomada gradual mas ainda foi necessário auxílios financeiros do governo. Essa necessidade pode se repetir em 2022, depois da aprovação de orçamentos que destina quase R$ 100 bilhões para programas sociais.

Além do Auxílio Emergencial, utilizado durante os anos de 2020 e 2021, outros programas também foram criados, como o Auxílio Brasil e o Vale-gás, aprovado após o aumento registrado no preço do gás de cozinha.

Confira quais benefícios estarão vigentes em 2022 e saiba se você tem direito a receber.

Auxílio Emergencial 2022

Foi confirmada uma nova etapa de pagamentos do Auxílio Emergencial para o início de 2022. O depósito será feito para um grupo específico – pais solteiros chefes de família que tiveram uma cota extra do auxílio aprovada neste ano. O pagamento é retroativo e será destinado apenas para esse grupo e não faz parte de uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial.

A parcela será paga a 1,28 milhões de pais solteiros que, em 2020, receberam a cota simples do benefício de R$ 600. Os homens que se encaixam nesse perfil poderão receber o valor retroativo referente às cinco parcelas originais, podendo chegar ao valor de R$ 3.000.

Os depósitos estão previstos para acontecer em dezembro. Receberão homens chefes de família cadastrados pelas plataformas digitais até 2 de julho de 2020.

Saques do FGTS

As novas rodadas de pagamentos do FGTS já estão confirmadas para 2022. A modalidade de saque aniversário está disponível para todos os trabalhadores que possuem saldo em contas ativas e inativas do Fundo. Sem nova liberação de saque emergencial em 2021, o número de brasileiros que aderiram ao saque de aniversário chegou a 16 milhões.

Para sacar os valores no mês que faz aniversário, o trabalhador deve solicitar o saque entre o primeiro dia útil até o último dia do mês de seu nascimento. O saque de aniversário também podem ser feito fora desse período, mas a retirada dos valores ficará apenas para o próximo ano.

O valor do saque aniversário varia de acordo com o saldo disponível na conta de cada trabalhador. Para fazer o cálculo, a Caixa disponibiliza uma tabela de referência para cada faixa de saldo, a alíquota disponível e a parcela adicional que o trabalhador terá direito.

Calendário Pis/Pasep

Os pagamentos do abono Pis/Pasep 2022 devem ser iniciado pela Caixa Econômica Federal no mês de janeiro de 2022. Sem saques liberados em 2021, o cronograma de pagamento do abono salarial foi adiado para o próximo ano após decisão do Codefat.

A partir de 2022, o calendário do Pis/Pasep começara sempre em janeiro e seguirá liberando o dinheiro até dezembro do mesmo ano.

Os pagamentos devem ser liberados referente ao ano-base de 2020 e 2021. Há ainda a possibilidade de que os trabalhadores recebam o abono salarial em dobro, já que o benefício para quem trabalhou de carteira assinada neste ano está previsto para 2022.

O valor pago deve ser confirmado em janeiro, após o governo oficializar o novo valor do salário mínimo em 2022. A previsão é que o piso nacional receba aumento de 10,04% e suba para R$ 1.210,00.

Auxílio Brasil

Outro benefício confirmado para 2022 é o Auxílio Brasil com o novo valor de R$ 400 entre janeiro e dezembro. O novo programa social lançado em novembro deste ano deverá contemplar a partir de janeiro pelo menos 17 milhões de famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza no país.

Ao decorrer do próximo ano, novos beneficiários devem ser incluídos pelo governo após a revisão mensal dos cadastros, podem abranger o público que ficou sem renda após o fim do Auxílio Emergencial e se encaixa nas regras do Auxílio Brasil.

Vale gás nacional

O pagamento do programa vale gás do governo está programado para começar no próximo ano. O programa Gás para Brasileiros, foi criado em 2021, após o aumento no valor de gás de cozinha.

O benefício prevê o pagamento de metade do valor de um botijão de gás de 13kg a cada dois meses para famílias inscritas no Cadastro Único e com algum membro e com algum membro que seja beneficiário do BPC. O pagamento está previsto para beneficiar ao menos 5,5 milhões de famílias.

O valor inicial é de R$ 52, levando em conta que o preço médio do gás de cozinha fica em torno de R$ 100 nos últimos meses. Já em 2022, o Ministério da Economia prevê o repasse de parcelas bimestrais de R$ 56, totalizando um benefício de R$ 336 ao longo do ano.

14º salário do INSS

O projeto de lei que prevê o pagamento do 14º pagamento para segurados do INSS ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional. De autoria do deputado Pompeo de Mattos, a proposta determina o pagamento do abono salarial limitado a dois salários mínimos para aposentados e pensionistas do INSS nos meses de março de 2022 e 2023.

Para que os segurados consigam receber o 14º salário já neste próximo ano o projeto de lei precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, caso aprovado, seguirá diretamente para análise do Senado Federal.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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