O Ministério da Cidadania informou que o Auxílio Gás começa a ser pago neste mês. No total, 5,58 milhões de famílias receberão R$ 52 em dezembro.
O valor do auxílio pode variar a cada mês porque corresponderá à metade do valor médio de um botijão de 13 kg. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão no país, atualmente, é de R$ 102,46.
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o programa “Auxílio Gás dos Brasileiros”. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3). O texto prevê pagamento do auxílio a cada dois meses. O programa tem previsão de durar cinco anos.
Quem tem direito ao auxílio
O objetivo do programa é aliviar o orçamento de famílias mais pobres. Afinal, o gás de cozinha é um dos itens que mais pesa na inflação atualmente e subiu cerca de 30%, na média nacional, este ano.
Têm direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550). Além disso, famílias que tenham algum integrante que recebe o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, também receberão o auxílio.
Além disso, mulheres vítimas de violência doméstica, que estejam sob medidas protetivas de urgência, têm prioridade no pagamento, desde que se encaixem nos outros critérios citados.
O governo vai utilizar a estrutura do programa social Auxílio Brasil, que sucedeu o Bolsa Família, para fazer os pagamentos. Por fim, o recebimento de outros auxílios não tira o direito ao vale-gás.
