Um vídeo em circulação na internet mostra um bolsonarista implorando ajuda das Forças Armadas. Vestido com uma camiseta do Brasil, ele grita por socorro na porta do Grupamento de Engenharia do Exército brasileiro em João Pessoa, na Paraíba. Desde o resultado das urnas para presidente, em 30 de outubro, apoiadores de Jair Bolsonaro pedem intervenção militar por discordarem da eleição de Luís Inácio Lula da Silva (PT).
“Socorro, nos ajudem! Os meus filhos, a minha família, a nação brasileira precisa de vocês. Socorro, Exército brasileito, Forças Armadas! Socorro! Socorro, nos ajudem! Socorro, socorro! O Brasil precisa de vocês! A Nação brasileira precisa de vocês! Socorro! Socorro” Vocês são nossa esperança, a esperança de um País, de uma Nação!”, pediu aos gritos.
Na semana passada, as Forças Armadas divulgaram nota condenando excessos dos manifestantes em todo o País, que bloquearam pistas e rodovias. “São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”, publicaram.
A apologia à ditadura militar, é crime previsto na Lei de Segurança Nacional, na Lei dos Crimes de Responsabilidade e no próprio Código Penal. Além disso, incitar a animosidade das Forças Armadas contra as instituições também é inconstitucional.
De acordo com a legislação, as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Os brasileiros escolheram Lula como o próximo presidente do País para mandato entre 2023 e 2026 há cerca de duas semanas. Ele derrotou o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), por 50,8% a 49,2% dos votos.
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