A Secretaria-Geral da Presidência informou, nesta terça-feira (4), que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para antecipar o pagamento do 13º de aposentados da Previdência Social, o chamado abono anual. Segundo o órgão, a primeira parcela será paga em maio e a segunda, em junho. O pagamento, conforme o Planalto, costuma ser feito em agosto e em novembro.
O governo informou ainda que a medida será oficializada nesta quarta- feira (5), no “Diário Oficial da União”. No início de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia afirmado sem dar detalhes que o governo iria antecipar o 13º “dos mais frágeis” e “dos mais idosos”. Em nota divulgada nesta terça, a Presidência informou que a grande maioria dos beneficiários da Previdência Social é formada por “pessoas vulneráveis ao coronavírus e que terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste momento”.
“Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários, favorecendo o processo de recuperação econômica após o impacto da pandemia”, acrescentou o Palácio do Planalto. De acordo com o governo, a medida não tem impacto orçamentário porque haverá somente a antecipação do pagamento dos benefícios, sem acréscimo da despesa prevista para o ano.
