Após repercussão negativa e ampla mobilização nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o decreto 10.530, que autoriza a realização de estudos para parcerias entre os setores privado e público para construção e administração de Unidades Básicas de Saúde (UBS). A suspensão já aparece em edição extra do Diário Oficial da União.
A medida foi criticada por parlamentares, ex-ministros, ativistas, artistas e especialistas e gerou preocupação quanto a uma suposta privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio da revogação foi feito por Bolsonaro nas redes sociais.
O chefe do Executivo classificou como “falsa” a ideia de privatização do SUS e afirmou que a simples leitura do texto “em momento algum sinalizava” a privatização do sistema. Mesmo tendo recuado, o presidente defendeu o decreto.