Bolsonaro solicitou que Dino e Zanin sejam impedidos de participar do julgamento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). Este pedido será avaliado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tomou a iniciativa de enviar ao STF dois pedidos de impedimento contra os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, visando bloquear a participação deles no julgamento referente à trama de golpe de Estado.

Em relação a Flávio Dino, o advogado Celso Vilardi argumentou que, em 2021, o então governador do Maranhão moveu uma queixa-crime contra Bolsonaro depois que o ex-presidente acusou Dino de não utilizar a Polícia Militar para reforçar a segurança em uma visita ao estado. A defesa destacou que é ilegal que um juiz presida um processo envolvendo a parte com a qual litiga, havendo risco de comprometer a imparcialidade.

No caso de Cristiano Zanin, a defesa alega que ele já se declarou impedido de julgar um recurso apresentado por Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o declarou inelegível por abuso de poder político nas eleições de 2022. Zanin reconheceu a necessidade de se autodeclarar impedido devido a seu envolvimento anterior como advogado na campanha do ex-presidente.

O advogado Celso Vilardi solicitou também que a denúncia contra Bolsonaro seja avaliada pelo plenário do STF, em vez da Primeira Turma, que tem cuidado do caso. Ele argumenta que os supostos atos de Bolsonaro ocorreram durante seu mandato presidencial, o que atrai a competência do plenário conforme previsto na Constituição para julgar infrações comuns cometidas pelo presidente.

Com as petições apresentadas no STF, a defesa de Bolsonaro busca garantir a imparcialidade e legalidade do processo e que a denúncia seja avaliada da melhor maneira possível considerando as circunstâncias. O desenrolar desse julgamento terá impacto não apenas no ex-presidente, mas também na estabilidade política do país.