Última atualização 10/05/2021 | 09:24
O salário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice-presidente, Hamilton Mourão e de generais que atuam no governo podem sofrer aumento. Em uma portaria publicada pelo Ministério da Economia será permitido que reservistas e servidores públicos aposentados que também exercem determinados cargos públicos possam receber acima do teto constitucional.
A medida que foi publicada no dia 30 de abril, prevê que o limite deve ser calculado separadamente sobre cada remuneração recebida cumulativamente por servidores civis e militares e beneficiários de pensões.
No momento atual, quando o somatório das aposentadorias e salários recebidos ultrapassa o teto, no valor de R$ 39,2 mil, aplica-se o chamado ”abate-teto” que reduz o valor final do contracheque. Por exemplo, de acordo com os últimos dados disponíveis no Portal da Transparência, o presidente Bolsonaro recebeu em fevereiro R$ 30.934 e benefícios de R$ 10.610. O valor bruto no total seria de R$ 41.544 e deste montante o mecanismo abate-teto desconta o valor de R$ 2.344. A partir de maio, ele poderá ganhar R$ 41.544 integralmente.
Já o vice-presidente, Mourão, poderá ter um acréscimo de R$ 24 mil mensais. Em fevereiro, ele recebeu R$ 30.934 para exercer o cargo e mais R$ 32.577 da reserva remunerada. Sem o abate-teto sua remuneração total passará a ser R$ 63.511.
Com a nova portaria, cada remuneração tem um teto próprio. Isso beneficia militares da reserva e servidores aposentados que exercem cargo em comissão e cargo eletivo. Também poderá vale para servidores em caso de acumulação de dois cargos de professores ou da área da saúde ou funcionários aposentados que tenham ingressados por concurso público.
Tanto Mourão o quanto o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos e o ministro da Defesa, Braga Netto passaram a reserva como cargo de general e, portanto, recebem aposentadorias maiores do que Bolsonaro, que foi reserva no cargo de capitão. Isto explica a diferença do valor que eles receberão a mais com o fim do abate-teto somando mais de R$ 20 mil reais para cada um sobre o salário atual.
Segundo o Ministério da Economia, a portaria tem por finalidade ”adequar o cálculo do teto remuneratório constitucional” ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema. A portaria é assinada pelo secretário de Gestão e Desempenho do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos Sultani. De acordo com o ministério, o impacto estimado para este ano é de R$ 181,32 milhões. A pasta afirmou que a portaria terá efeito já na folha de maio, sem pagamentos retroativos.
