Brecha em lei permite que Janja se candidate à Presidência em 2026

Brecha em lei pode permitir que Janja se candidate à Presidência em 2026

Uma brecha na lei que proíbe cônjuges de mandatórios disputarem eleições pode fazer com que Rosângela da Silva, a Janja, dispute o cargo à presidência em 2026. Descoberta foi feita por advogados próximos ao PT, partido do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

De acordo com o artigo 14 da Constituição, é proibido que cônjuges e parentes de até segundo grau de titulares do executivo concorra à presidência nas mesmas jurisdição, a não ser em caso da própria reeleição. 

No entanto, a brecha encontrada permitiu que, em 2002, a ex-primeira dama do estado do Rio de Janeiro concorresse à sucessão do marido, Anthony Garotinho. Nesta eleição, Rosinha Garotinha ganhou a disputa pelo cargo de governadora do Estado. 

Na ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que a Constituição proibiria a candidatura caso o marido de Rosinha concorresse à eleição. Esta é a mesma analogia que pode ser usada caso Janja deseje concorrer pelo cargo nas próximas eleições presidenciais. 

Restam ainda dúvidas entre os advogados, já que o TSE poderia tomar decisões semelhantes no atual contexto. No entanto, a  composição do tribunal mudou muito, com mandatos temporários, e já se passaram mais de 20 anos desde que o entendimento foi tomado.

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