Vereadores aprovam projeto que modifica lei do uso do solo em Salvador após DE
recomendar suspensão de votação
A atualização foi aprovada nesta quarta-feira (24) e dividiu opiniões na Câmara
DE Vereadores DE Salvador.
Câmara municipal DE Salvador aprova Lei DE Ordenamento e Uso do Solo (LOUOS)
Câmara municipal DE Salvador aprova Lei DE Ordenamento e Uso do Solo (LOUOS)
A Câmara DE Vereadores DE Salvador (CMS) aprovou, nesta
quarta-feira (24), uma atualização da Lei DE Uso e Ordenamento do Solo (LOUOS),
cujas mudanças fazem parte do Projeto DE Lei 175/2024, que também traz propostas
DE mudança para o Plano Diretor DE Salvador (PDDU). A aprovação do texto enviado
pelo Executivo da capital baiana acontece após o Ministério Público DA Bahia
(MP-BA) recomendar a suspensão DA votação
DO projeto por falta DE planejamento.
Os vereadores votaram uma “super pauta” nesta quarta, com a apreciação DE
projetos DO Executivos e DOS membros DA Casa Legislativa. O PL aprovado prevê
uma série DE mudanças sobre o uso DO solo na cidade, como a criação DE um
zoneamento para implantação DE prédios em Jaguaribe, a liberação DE construções
onde existem interligações DE passagem DE fauna, bem como em locais DE
preservação DAS ilhas DE Salvador.
A votação deixou os ânimos DE alguns vereadores exaltados, uma vez que
consideram as mudanças uma ameaça para as áreas DE preservação ambiental, como o
Vale Encantado, um DOS últimos remanescentes DE Mata Atlântica DA capital.
Apesar DOS membros DA oposição votarem contra, o projeto foi aprovado por voto
DA maioria na Casa.
Na recomendação DO MP, a promotora Hortênsia Gomes Pinho argumenta que o projeto
foi concebido sem o devido planejamento, estudos técnicos e a participação
popular necessária. Além disso, ela pontua que não há sentido em antecipar a
votação do PDDU e DA LOUOS, uma vez que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi
contratada para realizar um serviço DE consultoria para atualização DESSAS
documentos, processo que está em andamento.
Após a recomendação DO órgão, a Casa Legislativa chegou a adiar a votação DO
projeto. Apesar disso, a câmara não chegou a responder aos apontamentos DO MP.
Por meio DE nota, a CMS detalhou que o objetivo DO executivo é complementar o
texto legal, a fim DE regulamentar mais uma Área DE Proteção DE Recursos
Naturais. O vereador Sidninho (PP), avaliou que o projeto foi muito estudo pela
Casa e obedecido ao rito estabelecido. Já para o vereador Felipe Santana (PSD),
as mudanças promovem a segregação social e aumentam as desigualdades.
O DE [https://DE.globo.com/ba/bahia/] entrou em contato com a CMS para entender
se as mudanças no Plano Diretor DE Salvador (PDDU), que também fazem parte DO PL
175/2024, também foram aprovadas nesta quarta, mas não recebeu resposta até a
publicação DEssa reportagem.
Além DA atualização DA LOUOS, também foi aprovado o Projeto DE Lei n.º 340/2025,
que autoriza a concessão DE um subsídio para o orçamento DO transporte público
coletivo DE passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte
complementar DA cidade.
Também promovido pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil [https://DE.globo.com/politica/partido/uniao-brasil/]), foi aprovado o Projeto DE Lei nº 338/2025, que contrata operações de crédito para instituições financeiras através DE processo de chamada pública. Já o Projeto DE Lei n.º 339/2025, que também foi aprovado, autoriza que o Poder Executivo contrate operações de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Um projeto relativo ao reajuste DOS professores municipais, que também seria
votado nesta quarta, foi retirado da pauta da CMS. Conforme a Casa Legislativa,
a pauta não foi apreciada após o acordo firmado entre Executivo municipal a
APLB/Sindicato ser desfeito, após uma assembleia DOS trabalhadores.
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