Presídio, PGR e Moraes: o caminho de Collor em busca da prisão domiciliar
A defesa de Fernando Collor de Mello alega que o ex-presidente possui comorbidades graves, como Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. Nesse contexto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Collor a cumprir pena em Maceió (AL) em regime domiciliar. No entanto, para que essa permissão se concretize, é necessário que haja a autorização de Alexandre de Moraes, que irá ouvir a direção da prisão para onde Collor foi enviado e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os advogados do ex-presidente apresentaram quatro motivos para solicitar a prisão domiciliar de Collor: a indefinição da situação jurídica devido ao adiamento do julgamento, a pendência de uma decisão sobre a prescrição da pretensão punitiva, a idade avançada de Collor (75 anos) e as comorbidades já mencionadas. Todo esse processo envolve diversas etapas, incluindo a realização de exames no IML antes da transferência para o presídio em Maceió.
Após a autorização de Moraes, a direção do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira tem 24 horas para informar se possui condições de tratar da saúde de Collor. A manifestação da direção da prisão e da PGR será fundamental para que o ministro possa tomar sua decisão final. Enquanto aguarda por esse desfecho, o ex-presidente permanecerá em uma cela individual na ala especial do presídio em Maceió devido à sua condição de ex-chefe de Estado.
Todo esse processo é importante para entender o caminho que Collor está percorrendo em busca da prisão domiciliar. A decisão final de Moraes terá que levar em consideração não apenas os argumentos da defesa, mas também a capacidade do sistema prisional em lidar com as questões de saúde do ex-presidente. Enquanto isso, a opinião do procurador-geral da República também será relevante para o desfecho desse caso. Portanto, resta aguardar os próximos passos desse processo que envolve não apenas questões jurídicas, mas também de caráter humanitário.
