Caminhoneiros de Goiás falam em bloquear estradas na próxima semana

“Vamos bloquear a pista, as entradas das fábricas. Todos os caminhões que estiverem carregados abaixo do piso mínimo vai (sic) ter de voltar para a transportadora. Só sai de Catalão dentro do piso mínimo”

Irritados com o descumprimento da tabela do piso mínimo do frete e o que entendem ser uma falha da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em fiscalizar a medida, caminhoneiros de Goiás estão se mobilizando para bloquear as estradas do Estado na próxima segunda-feira (29), para fazer uma fiscalização informal. “Vamos bloquear a pista, as entradas das fábricas. Todos os caminhões que estiverem carregados abaixo do piso mínimo vai (sic) ter de voltar para a transportadora. Só sai de Catalão dentro do piso mínimo”, diz Wallace Landim, o Chorão, uma das lideranças da categoria. Assim, o bloqueio deverá atingir as cargas que vêm do Sul do País através de São Paulo.

O movimento não deve atingir São Paulo, segundo informou presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens (Sindicam) de São Paulo, Norival de Almeida Silva, o “Preto”. Porém, os bloqueios podem não ficar limitados a Goiás. Em Santa Catarina, a categoria deve se reunir para decidir se adere ou não ao movimento, segundo informou o autônomo Alexandre Fróes, que atua no porto de Itajaí. “A movimentação está em todos os Estados”, informou.

Além da mobilização do dia 29, há uma paralisação sendo convocada para o dia 10 de novembro.  “Precisamos fazer valer a lei”, disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Ponta Grossa (PR), Neori “Tigrão” Leobet. “‘Tamo’ juntos.” Dentro da própria categoria há quem coloque em dúvida a efetividade da iniciativa dos caminhoneiros de Goiás. “A ideia é ótima, mas a execução é muito complicada”, avaliou o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer. “Se existe a lei e a penalidade e o caminhoneiro se sente acuado para cobrar seu direito, não acredito que vá enfrentar a transportadora de cara limpa.”

Uma queixa recorrente dos caminhoneiros é que as transportadoras estão pagando frete abaixo do piso mínimo estabelecido nas tabelas da ANTT. Se o caminhoneiro não aceita, ele entra para uma espécie de “lista negra” e não é mais contratado. Assim, eles se sentem impedidos de exigir seus direitos. Por isso, cobram uma ação mais contundente da ANTT.

A agência, porém, ainda está elaborando uma versão completa das tabelas de piso mínimo do frete e o regulamento com as penalidades para o descumprimento delas. Nada disso está pronto. Existe uma tabela em vigor, feita às pressas para encerrar a paralisação, mas os próprios caminhoneiros reconhecem que ela contém erros. Por exemplo, cobrar mais barato para transportar uma carga perigosa do que uma carga comum. A ANTT também tem feito fiscalizações, mas ainda não aplica penas. A demora causa impaciência.

Prazos 

A agência informa que tem trabalhado na maior rapidez possível. No entanto, não pode atropelar prazos e ritos, para não prejudicar a solidez jurídica das normas que está elaborando. No momento, a agência ainda colhe sugestões para elaborar as penalidades pelo descumprimento da tabela. O prazo para apresentação de propostas acaba no dia 9 de novembro. Depois disso, elas ainda precisarão ser consolidadas para só então ser elaborada a norma.

É por causa desse prazo do dia 9 que algumas lideranças chamam uma paralisação para o dia 10. Mas a ideia divide a categoria. “Preto”, por exemplo, não pretende mobilizar a base paulista para esse movimento tampouco. “Eu não vou tomar uma decisão antes de falar com o presidente eleito”, informou “Chorão”. Ele já conversou com o candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão, para pedir uma audiência com aquele que acredita que será eleito no próximo domingo.

Outras lideranças também esperam dialogar com o presidente eleito ainda este ano, na expectativa de obter dele algum compromisso de apoio à categoria. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a constitucionalidade de o governo elaborar tabelas com preços mínimos do frete, também aguarda o resultado das urnas. Entre as medidas adotadas para encerrar a greve, está o subsídio destinado a garantir um desconto de R$ 0,30 por litro de diesel. Essa medida acaba no dia 31 de dezembro próximo. Porém, não é algo que mobilize os caminhoneiros, porque as regras para o cálculo da tabela dos preços mínimos do frete contemplam o repasse das variações de preço do combustível. No entendimento deles, se a tabela for mantida e for cumprida, o subsídio não é necessário.

 

*Com informações da Agência Brasil

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PF indiciou Bolsonaro e militares por plano de golpe e assassinato de autoridades

A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira, 21, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado no Brasil, após as eleições presidenciais de 2022, nas quais Bolsonaro foi derrotado. Além do ex-presidente, a PF concluiu que mais 36 pessoas estão envolvidas, entre elas ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI), e Braga Netto (Defesa), além de outros militares e aliados do ex-presidente.

O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aponta que os indiciados foram responsáveis por tramas golpistas, ações relacionadas aos atos de 8 de janeiro, e até um plano para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD), e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, também foi indiciado e prestou depoimento ao STF nesta quinta-feira, 21, sendo considerado um dos últimos testemunhos a serem ouvidos no caso.

Entre os crimes atribuídos aos indiciados estão: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Plano de assassinato

Além das investigações sobre os atos golpistas, a PF realizou uma operação, na terça-feira (19), contra uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes. A organização, composta principalmente por militares das Forças Especiais, visava a realização de um golpe para impedir a posse do governo eleito em 2022.

A investigação revelou que o plano de assassinato foi preparado para o dia 15 de dezembro de 2022, e que Moraes estava sendo monitorado de forma contínua. A organização também tinha a intenção de criar um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise” para gerenciar as consequências de suas ações.

A PF concluiu que Bolsonaro tinha pleno conhecimento do plano, o que agrava ainda mais a situação do ex-presidente.

O 8 de Janeiro e as consequências

Em 8 de janeiro de 2023, seguidores de Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília, em protesto contra o resultado das eleições de 2022. O governo federal decretou intervenção na segurança do Distrito Federal e mais de 1.800 pessoas foram presas nos dias seguintes.

As investigações sobre os atos de 8 de janeiro identificaram financiadores e grupos organizados que planejaram os ataques. Bolsonaro passou a ser investigado após surgirem evidências de que ele havia incentivado discursos golpistas, levando o STF a aceitar denúncias contra centenas de envolvidos. Vários réus já foram condenados por crimes como associação criminosa, dano ao patrimônio público e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

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