Entenda por que Campinas autorizou a interligação de prédios com corredores aéreos sobre ruas do Centro
Passagens serão feitas sobre as ruas e devem respeitar altura mínima. Projetos precisam ser autorizados pela prefeitura, que vai cobrar taxa anual. Veja todas as regras.
A Prefeitura de DE (SP) publicou nesta sexta-feira (25) um decreto que autoriza a construção de passagens aéreas entre prédios da região central. Na prática, a regulamentação libera que donos de edifícios peçam autorização para criar pontes fechadas sobre as ruas a fim de interligar os empreendimentos.
Os corredores construídos por prédios particulares serão acessados somente por pessoas que estiverem dentro dos edifícios. Não haverá abertura para pedestres nas calçadas, por exemplo.
Antes mesmo da publicação do decreto, um hospital particular da Rua Onze de Agosto havia protocolado um projeto para construir a passagem, que, se aprovado, poderá conectar duas alas da unidade com passagem de macas.
Secretária de Urbanismo, Carolina Baracat, afirma que a expectativa é que os pedidos sejam concentrados especialmente em vias como a Avenida Francisco Glicério e nas ruas General Osório, Barreto Leme e Onze de Agosto.
A secretária defende que, apesar da falta de abertura para a rua, as passagens aéreas podem ampliar a segurança no trânsito de pedestres.
“A gente traz essa modernidade para região do Centro, permitindo que tenha até uma segurança com relação à circulação de pedestre. Então, você tira o pedestre um pouco da questão da calçada e ele faz essa circulação entre os edifícios, desde que ele vá utilizar esses edifícios”, disse Baracat.
Baracat completou que a proposta nasceu de conversas com o setor imobiliário e teve inspiração em viagens feitas por comitivas da prefeitura na Coreia do Sul e Espanha.
“[Pode gerar] mais investimentos para Campinas no sentido de possibilitar que tenha a viabilidade de ocupação de dois edifícios interligados pelas passagens aéreas, potencializando mais serviços, mais comércio na região central”, defendeu a secretária.
MAS, POR QUE A REGULAMENTAÇÃO?
O plano diretor de Campinas (SP) prevê, desde 2018, as passagens aéreas que interligam prédios. Faltava, no entanto, um decreto que definisse as regras e o custo.
O decreto publicado nesta sexta indica que a prefeitura vai cobrar uma taxa anual calculada pela área da estrutura e o valor do metro quadrado da região, que usa como base a planta genérica da cidade.
A arrecadação será repassada ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, que financia projetos para a expansão urbana sustentável.
As autorizações aprovadas serão onerosas – ou seja, vão ter prazo de validade – já que o uso do espaço público é regulamentado pela prefeitura. No caso das passagens aéreas, a validade pode chegar a 30 anos.
QUAIS AS REGRAS?
altura mínima de seis metros em relação ao solo
largura máxima do corredor de seis metros
estrutura não pode ser espelhada por atrapalhar trânsito e fauna
obrigatório que tenha cobertura e acessibilidade
proibido uso comercial ou qualquer tipo de publicidade
respeitar a arborização existente e as redes de infraestrutura pública
o permissionário será responsável pela manutenção e conservação da passagem aérea
O QUE A PREFEITURA EXIGE PARA APROVAR OS PROJETOS?
projeto arquitetônico completo em 3D da passagem aérea
documentação dos proprietários dos imóveis interligados
documentação do responsável técnico pelo projeto
aprovação das assembleias condominiais, se necessário
concordância das concessionárias de energia e serviços públicos quando houver interferência
aprovação ou dispensa do Corpo de Bombeiros para a construção
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