O fundo eleitoral é destinado exclusivamente para o financiamento de candidaturas, mas o TSE permitiu que o dinheiro do fundo partidário, destinado à manutenção das legendas, também seja usado nas campanhas eleitorais
Os cinco partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral neste ano informam que, na distribuição do dinheiro, pretendem priorizar os candidatos atualmente com mandato. As estratégias de MDB, PT, PSDB, PP e PSB. que juntos, esses partidos têm 236 deputados (46% dos 513 parlamentares da Câmara). No Senado, as cinco legendas somam 48 senadores (59% dos 81 parlamentares).
Neste ano, os partidos contarão com menos recursos para as campanhas eleitorais em comparação com 2014. Isso porque, em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações empresariais. Além disso, em maio último, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que 30% dos recursos do fundo sejam reservados para as campanhas de mulheres. Em 15 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou quanto cada legenda receberá do fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão, criado pelo Congresso Nacional e abastecido com recursos públicos. A divisão do fundo levou em conta, principalmente, a composição da Câmara e do Senado em agosto de 2017 e também o total de votos de cada legenda nas eleições para deputado federal de 2014.
Critérios
MDB, segundo a assessoria:
- Senadores com mandato: R$ 2 milhões para cada um;
- Deputados com mandato: R$ 1,5 milhão para cada um;
- Campanhas de mulheres: R$ 69,6 milhões;
- R$ 54 milhões serão divididos segundo critérios previstos no estatuto do MDB.
* O restante será distribuído “de acordo com o desenrolar da eleição”.
PT, segundo resolução do partido:
- Campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência;
- Campanha de deputados e deputadas federais, priorizando os candidatos à reeleição e aqueles com viabilidade eleitoral;
- Campanha de senadores e senadoras, priorizando os candidatos à reeleição e aqueles com viabilidade eleitoral;
- Campanha para reeleição e eleição de governadores e governadoras, priorizando os cinco estados já governados pelo PT e demais que possam ter viabilidade eleitoral.
PSDB, segundo o partido:
- R$ 43 milhões: 13 pré-candidatos ao Senado e 14 pré-candidatos a governador;
- R$ 43 milhões: campanha do ex-governador Geraldo Alckmin à Presidência;
- R$ 43 milhões: candidatos a deputados distritais e federais.
- R$ 55 milhões: candidaturas femininas.
PP, segundo resolução do partido:
- Deputado federal candidato à reeleição: R$ 2 milhões*;
- Governador: valor equivalente a 50% do teto de gastos da campanha estipulado em lei. Ou seja, serão destinados de R$ 1,4 milhão a R$ 10,5 milhões, dependendo do estado;
- Senador candidato à reeleição: R$ 3 milhões;
- Deputado federal candidato a deputado estadual: R$ 1 milhão*;
- Deputado estadual candidato a reeleição: R$ 100 mil;
- R$ 39,3 milhões, no mínimo, para campanhas de mulheres.
*Os valores podem ser acrescidos ou descontados de acordo com o posicionamento do candidato na votação de projetos em que o partido fechou questão.
PSB, segundo resolução do partido:
- 55% dos recursos: campanhas de deputado federal/estadual/distrital;
- 45% dos recursos: campanhas de governador, senador e vice-presidente da República, se for o caso;
- 5% dos recursos: contingenciados para utilização no segundo turno;
- O fundo será distribuído proporcionalmente ao número de candidaturas de cada sexo, sendo que 30% dos recursos serão reservados ao sexo com menor percentual de candidatos.
Na resolução, o partido estabelece que a distribuição de recursos será feita pela direção nacional, “levando em consideração a prioridade de reeleição dos atuais mandatários, a probabilidade de êxito nas candidaturas, bem como, a estratégia político eleitoral do partido em âmbito nacional, no tocante ao crescimento de suas bancadas na Câmara e no Senado e também o aumento do número de governadores”.
