Casamentos homoafetivos em Goiás aumentaram 3 mil % em uma década

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Dez anos após a autorização para realização do casamento civil entre pessoas do meso sexo, Goiás contabiliza mais de 3 mil % de matrimônios homoafetivos. Os números apontam outra curiosidade no estado: a maioria das uniões é entre lésbicas, comparando a de homossexuais homens. O total de oficialização dos relacionamentos saltou de 60 em 2013 para 2.234 até abril deste anos, de acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

 

Em nível nacional, o topo do ranking fica com São Paulo lidera (30 mil), Rio de Janeiro (6.574) e Minas Gerais (5.062). A mudança jurídica permitiu que os casais homoafetivos consigam realizar a celebração diretamente em cartórios. Antes, os noivos precisam acionar a justiça para conseguir uma liberação. O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma conquista, porém o movimento LGBTQIA+ reclama da falta de uma lei que garanta o direito, considerando que a jurisprudência pode ser modificada.

 

Para dar entrada no processo de habilitação de casamento, a documentação necessária é a mesma para casais homossexuais e heterossexuais. A lista é composta por certidão de nascimento, para os solteiros, certidão de casamento averbada, para os divorciados,  certidão de casamento averbada ou certidão de óbito do cônjuge, para os viúvos, documento de identidade com foto e comprovante de residência.

 

O reconhecimento da união estável não heterossexual foi reconhecida dois anos antes, em 2011. Na prática, permite que ambos os companheiros tenham asseguradas herança, fidelidade recíproca, vida em comum, mútua assistência, sustento, guarda e educação dos filhos e respeito e consideração mútuos. A adoção de crianças e adolescentes foi uma conquista posterior. Em 2015, a modalidade homoparental foi permitida pelo STF.

 

Uma pesquisa divulgada no ano passado pelo IBGE apontou que a população que se declara homossexual ou bissexual em Goiás é de 61 mil pessoas. O total corresponde a 1,2% dessa população no Brasil. A porcentagem é baixa em comparação aos estados com maior quantidade de integrantes da comunidade LGBTQIA+: Distrito Federal (2,8%) e Amapá (2,9%). Os menores índices foram registrados no Tocantins (0,6%) e em Pernambuco (1%).

 

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Aumento da taxa de cidadania italiana é aprovado: Impacto para candidatos

Aumento da Taxa de Cidadania Italiana Aprovado: Impacto para Candidatos

A Comissão Orçamentária do Parlamento da Itália aprovou recentemente uma emenda que aumenta substancialmente a taxa para a obtenção da cidadania italiana. Até agora, o valor era de 545 euros por processo, um montante que podia ser dividido entre os membros de uma família.

No entanto, com a nova medida, a taxa passará a ser de 3.800 euros por pessoa. Essa mudança significativa foi aprovada pela comissão e reflete uma revisão nas políticas de naturalização do país. A taxa anterior, embora pudesse ser compartilhada por uma família, será substituída por um valor individual mais alto, o que pode impactar significativamente os candidatos à cidadania italiana.

A decisão da Comissão Orçamentária é parte de um processo mais amplo de revisão orçamentária e pode ter implicações para aqueles que buscam obter a cidadania italiana. O novo valor de 3.800 euros por pessoa representa um aumento expressivo em comparação com o valor atual e pode afetar a decisão de muitos candidatos.

É essencial que os potenciais candidatos estejam cientes dessas mudanças e considerem como o aumento da taxa de cidadania pode impactar sua jornada de naturalização. Para mais informações sobre como se inscrever ou quais são os próximos passos, fique atento às atualizações e orientações das autoridades competentes.

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