Última atualização 08/06/2023 | 15:46
Dez anos após a autorização para realização do casamento civil entre pessoas do meso sexo, Goiás contabiliza mais de 3 mil % de matrimônios homoafetivos. Os números apontam outra curiosidade no estado: a maioria das uniões é entre lésbicas, comparando a de homossexuais homens. O total de oficialização dos relacionamentos saltou de 60 em 2013 para 2.234 até abril deste anos, de acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
Em nível nacional, o topo do ranking fica com São Paulo lidera (30 mil), Rio de Janeiro (6.574) e Minas Gerais (5.062). A mudança jurídica permitiu que os casais homoafetivos consigam realizar a celebração diretamente em cartórios. Antes, os noivos precisam acionar a justiça para conseguir uma liberação. O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma conquista, porém o movimento LGBTQIA+ reclama da falta de uma lei que garanta o direito, considerando que a jurisprudência pode ser modificada.
Para dar entrada no processo de habilitação de casamento, a documentação necessária é a mesma para casais homossexuais e heterossexuais. A lista é composta por certidão de nascimento, para os solteiros, certidão de casamento averbada, para os divorciados, certidão de casamento averbada ou certidão de óbito do cônjuge, para os viúvos, documento de identidade com foto e comprovante de residência.
O reconhecimento da união estável não heterossexual foi reconhecida dois anos antes, em 2011. Na prática, permite que ambos os companheiros tenham asseguradas herança, fidelidade recíproca, vida em comum, mútua assistência, sustento, guarda e educação dos filhos e respeito e consideração mútuos. A adoção de crianças e adolescentes foi uma conquista posterior. Em 2015, a modalidade homoparental foi permitida pelo STF.
Uma pesquisa divulgada no ano passado pelo IBGE apontou que a população que se declara homossexual ou bissexual em Goiás é de 61 mil pessoas. O total corresponde a 1,2% dessa população no Brasil. A porcentagem é baixa em comparação aos estados com maior quantidade de integrantes da comunidade LGBTQIA+: Distrito Federal (2,8%) e Amapá (2,9%). Os menores índices foram registrados no Tocantins (0,6%) e em Pernambuco (1%).
