Última atualização 09/11/2023 | 20:52
Assim como estudantes e idosos, integrantes de órgãos de segurança pública poderão ter direito à da meia-entrada. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que oferece o benefício à categoria, mediante a apresentação da carteira de identidade funcional.
O projeto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 1662/23, de autoria do deputado Fausto Santos Jr (União-AM), e foi elaborado pelo relator, deputado Sargento Gonçalves (PL-RN). A medida, justificam, tem como objetivo valorizar e prestigiar os profissionais, por entenderem que desempenham um papel crucial no combate ao crime.
O substitutivo altera a Lei 12.933/13, que estabelece descontos de 50% no preço dos ingressos para eventos artísticos, culturais e esportivos destinados a estudantes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e jovens carentes de 15 a 29 anos. A meia-entrada será garantida para até 40% do total de bilhetes disponíveis.
O parecer do relator ajusta o texto original, mantendo o seu propósito. Sargento Gonçalves expressou seu apoio à iniciativa, afirmando: “Sou favorável a que toda medida que valorize e prestigie os agentes de segurança pública. Afinal, eles estão na linha de frente, lutando no dia-a-dia contra criminosos.”
O deputado Fausto Santos Jr., autor da proposta, destacou que o objetivo do projeto é estimular atividades de lazer, esportivas, culturais e de entretenimento para melhorar a qualidade de vida e fortalecer os vínculos familiares dos profissionais de segurança pública.
O projeto segue em tramitação e ainda será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
