Última atualização 11/11/2022 | 16:10
Os servidores estaduais devem continuar na expectativa sobre o horário do expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo. O governo de Goiás deve publicar decreto sobre o assunto somente após o feriado do de Proclamação da República, em 15 de novembro. As partidas da seleção brasileira na fase de grupo estão marcadas para os dias 24 e 28 de novembro e 02 de dezembro.
A Prefeitura de Goiânia também se manifestou ainda. De acordo com a assessoria do Paço, a definição deve ocorrer somente a poucos dias da realização dos jogos. No entorno de Brasília, os municípios estão avaliando a possibilidade. Em Aparecida de Goiânia, um decreto foi publicado nesta semana determinando horário especial. Quando a partida começar às 16h, o expediente se encerra às 14h, e nos dias em que o pontapé inicial for às 13h, o trabalho será até às 12h.
No fim de outubro, um decreto oficializou mudanças na jornada de trabalho excepcionalmente nesse período no Judiciário goiano. O documento estabelece que quando as partidas começam às 16 horas, as atividades serão das 8h às 13h, quando estiverem marcados para às 13h, o trabalho ocorrerá entre 8h e 12 horas e não haverá expediente nos dias em que as partidas tiverem início ao meio-dia. O serviço continuará sendo prestado apenas nos plantões para atendimento de questões judiciais e administrativas urgentes.
Devido à suspensão parcial das atividades, a contagem dos prazos processuais sofrerá mudanças. O Código de Processo Civil estabelece que os dias do começo e do vencimento serão postergados para o primeiro dia útil seguinte quando o expediente forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal .
Confira os dias e horários do jogos do Brasil na Copa do Mundo:
-24 de novembro (quinta-feira), às 16h: Brasil x Sérvia
-28 de novembro (segunda-feira), às 13h: Brasil x Suíça
– 2 de dezembro (sexta-feira), às 16h: Brasil x Camarões
