A CPI da Covid aprovou hoje pedidos de informação sobre os atos do governo federal na pandemia do novo coronavírus de acordo com as sugestões do relator Renan Calheiros (MSB-AL) junto aos colegas.
Hoje será definida as primeiras ações de trabalho em meio as indefinições quanto a permanência do relator Renan Calheiros. As investigações serão em relação a atuação do governo do presidente Jair Bolsonaro diante do enfrentamento da pandemia e repasse de recursos aos estados.
Os pedidos de informação abarcam:
– Toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da lei sobre medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento social, quarentena e proteção de coletividade;
– Todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada e tratamentos precoces, inclusive indicados pelo Tratecov, aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde;
– Todos os documentos e atos normativos requerentes às estratégias e campanhas de comunicação do Governo Federal e do Ministério da Saúde, fora os gastos associados;
– Documentos e informações sobre o planejamento e critérios de definição dos recursos para o combate à covid-19 e sua distribuição entre os entes subnacionais;
– Todos os contratos, convênios e demais ajustes da União que resultaram em transferência de recursos orçamentários para estados e capitais, inicialmente.
Houve questionamentos por parte dos senadores quanto a segurança dos depoimentos da CPI realizada hoje, a notar pela possibilidade de quedas de sinal armadas, já que por videoconferência pode haver instabilidade no decorrer da reunião.
Renan ressaltou que senadores que defendem o funcionamento da CPI tiveram que conquistar a instalação dela ano STF. “Os senhores levantam suspeição a cada dia”, disse o emedebista. Sendo assim, a CPI deve continuar com a contestação de Renan como relator.
