Entre os dias 19 e 23 de setembro a Casa de Prisão Provisória (CPP), que fica localizada no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, receberá um mutirão carcerário. Uma unidade de trabalho entre a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Goiás) analisará aproximadamente 1,2 mil processos de presos provisórios.
Mutirão na CPP de Aparecida tem como intuito verificar os processos de condenados, definitivos ou não, nas varas criminais e nas de execução penal, quanto à expedição de guias de recolhimento para execução e quanto à unificação ou à soma de penas. Para desafogar a unidade, irão ser transferidos presos com mandado de prisão de outras instâncias de Goiás e de outros estados.
A força-tarefa foi anunciada na última quinta-feira, 4, após reunião coordenada pelo desembargador Anderson Máximo, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Goiás (GMF-GO), em conjunto com Telma Aparecida Alves, juíza e coordenadora do GMF.
O diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires afirma: “Estamos alinhando ações urgentes que possam, de fato, minimizar a superlotação dentro da Casa de Prisão Provisória”. A CPP tem capacidade original de 800 detentos, porém abriga aproximadamente 2,3 mil custodiados.
A DGAP fez um acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para liberar a construção de 1,6 mil novas vagas no Complexo. Criando 800 vagas para presos provisórios e outras 800 para detentos do regime fechado. Este processo licitatório está em fase final, com investimento de R $96,7 milhões.
“Acreditamos que a conclusão dessas obras seja possível em até 180 dias do seu início”, completa Josimar Pires.
Anderson, por sua vez, concorda e acha fundamental essa união de esforços entre os componentes do sistema prisional.
“Temos uma expectativa muito positiva em relação ao mutirão. Porém, só será possível com a atuação de todos envolvidos na Justiça Criminal, para que possamos otimizar os trabalhos e detectar os desafios”, diz.
Por fim, Marco Túlio Félix, coordenador do Núcleo Especializado de Direito Humanos da DPE-GO, também ressaltou a importância da união de todos os envolvidos nesta força-tarefa.
“Estamos unindo esforços para tentar sempre reduzir danos. Temos um atraso histórico neste tema, mas, com essa construção conjunta, conseguiremos minimizar esses problemas.”
Mutirão da Cidadania em Saúde na CPP de Aparecida
Além do mutirão carcerário, nas mesmas datas, 19 a 23 de setembro, a CPP receberá o 1ª Mutirão da Cidadania em Saúde. Evento oferecerá atendimentos voltadados a área da saúde. Com a organização da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com Ministério Público, OAB-GO e Defensoria Pública.
