Delegado da Receita Federal de Caruaru esclarece novas regras do PIX: ‘Não mudou nada para pequenos empreendedores e população’

Nova regra do PIX: ‘Não mudou nada’, diz Delegado da Receita Federal de Caruaru

Órgão vai passar a monitorar movimentações acima de R$ 5 mil feitas por meio de operadoras de cartão e das chamadas “instituições de pagamento”. Segundo o delegado, mudanças não atingem pequenos empreendedores e população em geral.

Delegado da Receita Federal esclarece dúvidas sobre nova regra do PIX

Após a Receita Federal divulgar que vai ampliar a fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes em 2025, muitos brasileiros estão em dúvida sobre as movimentações via PIX acima de R$ 5 mil feitas por meio de operadoras de cartão e das chamadas “instituições de pagamento”. O DE conversou com o Delegado da Receita Federal de Caruaru, Agreste de Pernambuco para esclarecer o assunto.

Segundo o Delegado Rafael Casimiro, desde a década de 90, a Receita Federal recebe informações de movimentações financeiras dos contribuintes, e desta forma, para a população em geral, não existe mudança.

“Se a gente for resumir bem essa novidade, para pessoa física, para o cidadão, para o pequeno comerciante, para as pessoas em geral, a maioria da população, não mudou nada. A Receita Federal já tem informações sobre essas movimentações financeiras”, disse o Delegado Rafael Casimiro.

O QUE SÃO AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS?

Instituições de pagamento (IP) são empresas que viabilizam compra, venda e movimentação de recursos, mas não oferecem empréstimos e financiamentos a seus clientes. Varejistas de grande porte, bancos virtuais, carteiras digitais são alguns exemplos.

Antes, somente os bancos tradicionais, públicos e privados, repassavam esses dados à Receita. E mais: não havia uma instrução específica na norma da Receita de que transações via PIX, cartões de débito, cartões de loja e moedas eletrônicas deveriam ser informadas.

Na prática, isso significa que pessoas físicas que receberem mais de R$ 5 mil por mês, por tipo de operação financeira (PIX, TED, cartão, saque ou depósito de dinheiro), e não declararem o valor podem ter problemas com o Fisco.

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Alerta de Chuvas Intensas: Perigo Potencial em Caruaru e Região de Pernambuco – Confira as Medidas de Segurança!

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu uma notificação de “perigo potencial” para chuvas que vão atingir Caruaru e outros municípios do Agreste, Sertão e Mata Sul do estado de Pernambuco. A previsão é que a chuva fique entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e que os ventos intensos chegem até os 60 quilômetros por hora. Existe ainda o baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

As orientações para a população são, segundo o INMET, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores e evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é importante evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em situações mais graves, é recomendado ligar para a Defesa Civil (telefone 199) e para o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira os municípios notificados pelo Inmet para chuvas com perigo potencial: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Água Preta, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bezerros, Bom Conselho, Bonito, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Caruaru, Casinhas, Catende, Correntes, Cortês, Cupira, Custódia, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Inajá, Ingazeira, Itapetim, Jaqueira, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Machados, Orobó, Orocó, Ouricuri, Palmares, Palmeirina, Paranatama, Parnamirim, Pedra, Pesqueira, Quipapá, Quixaba, Riacho das Almas, Ribeirão, Sairé, Saloá, Sanharó, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São José do Belmonte, São José do Egito, São Vicente Férrer, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Sirinhaém, Solidão, Surubim, Tabira, Tacaimbó, Tacaratu, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém, Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Vertentes e Xexéu.

Para se manter informado sobre as notícias de Caruaru e região, você pode acessar vídeos e conteúdos sobre a região sem sair de casa, evitando se expor a situações de risco. A prevenção é fundamental em períodos de chuvas intensas. Em caso de emergência, lembre-se de acionar os órgãos competentes e seguir as orientações de segurança. Esteja atento e proteja-se!

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