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Deputado propõe aumentar pena para ataques em ambiente escolar

Última atualização 06/04/2023 | 15:19

O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) propôs endurecer a pena de crimes praticados contra alunos, professores e outros profissionais em ambientes escolares após o ataque à creche em Blumenau, em Santa Catarina, na última quarta-feira, 5.

Há pouco meses, o deputado protocolou um projeto de lei que tipifica o delito de homicídio cometido nessas situações. A sugestão do político acrescenta ao artigo 121 do Código Penal um inciso que qualifica o crime com pena de prisão entre 12 e 30 anos.

“Observa-se a escalada no número de homicídios noticiados pela mídia no país, chegando a situação a um limite intolerável pela sociedade, cabendo ao legislador e às autoridades competentes, tomar providências efetivas para salvaguardar a vida e integridade física de alunos, professores e demais profissionais que desempenham suas atividades no ambiente escolar”, justificou Donato.

Quatro crianças morreram e uma ficou em estado grave após uma creche ser alvo de um ataque na manhã nesta semana em Blumenau, em Santa Catarina. O responsável pelo crime foi um homem de 25 anos. Os alunos foram atacadas com golpes de machadinha pelo homem que invadiu a instituição de ensino particular. Ele saiu do local e se dirigiu pra uma delegacia da cidade, onde confessou o crime.

O massacre ocorreu menos de dez dias após outro caso parecido em uma escola de São Paulo cometido por um adolescente de 13 anos. Na ocasião, uma professora morreu com golpes de faca e outras três ficaram feridas, além de um estudante.

Pronunciamento dos grandes veículos 

Grande veículos jornalísticos do Brasil se pronunciaram afirmando que não irão revelar mais os nomes, ocupações e imagens de responsáveis por atentados como a tragédia que ocorreu em Santa Catarina, que vitimou 4 crianças, e a que ocorreu em São Paulo nas últimas semanas, que vitimou uma professora de 71 anos.

O Grupo Globo, Estadão, Jeduca Brasil, Abraji, entre outros compartilham o mesmo posicionamento.