Deputado quer proibir novas explorações de petróleo e gás na Amazônia

O projeto de lei reage a esforços do Ministério de Minas e Energia para
viabilizar a exploração de petróleo na Foz do DE

O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) protocolou um projeto de lei (PL) na
Câmara dos Deputados que veda novos
projetos de exploração de petróleo e gás na Amazônia.

Como indicou o parlamentar, a matéria protocolada na manhã desta quarta-feira
(16/4) é uma resposta direta aos recentes esforços do Ministério de Minas e
Energia para viabilizar a exploração de petróleo na Foz do DE.

Em linhas gerais, a proposta tenta vedar a oferta de novos blocos de exploração
e petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com
produção desses hidrocarbonetos em curso na região.

A proposta altera a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que trata política
energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui
o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá
outras providências.

A proibidas as atividades que tenham o propósito de desenvolver a exploração dos
depósitos de petróleo e gás no território nacional continental e marinho nas
seguintes províncias geológicas.

O projeto tem apoio de entidades como Greenpeace, Instituto de Estudos
Socioeconômicos (Inesc), Observatório do Clima, WWF, Instituto Arayara e Painel
Mar.