A ‘janela partidária’ está aberta desde a última quinta-feira (8), para que deputados federais e estaduais troquem de partido sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária. Pelo menos oito dos 41 deputados estaduais goianos deveram assinar filiação em novos partidos esta semana. A troca de legenda ainda é muito precoce, mas vários deputados estaduais já manifestaram o “troca-troca” que pode ser feito até o dia 7 de abril. O PR goiano pode perder quatro nomes de peso na política goiana. A exemplo de Claúdio Meirelles que deixará o PR para se filiar ao PP ou ao PTB. O federal Waldir Soares deve trocar o PR pelo PSL e engrossar a ‘bancada da metralhadora’, de apoio a Jair Bolsonaro. Na Assembleia Legislativa, Álvaro Guimarães e Dr. Antônio estão sendo assediados pelo DEM de Ronaldo Caiado, mas não oficializaram abandono ao PR.
O republicano Álvaro Guimarães, diz não ter motivos para trocar de partido, mas não nega que tem sido assediado pelo DEM de Caiado, inclusive para apoio de candidatura. “Não gosto de mudar de partido, nem tenho motivos para sair do PR. Tenho sido procurado por lideranças de vários partidos, mas não defini nada ainda. Tenho até o dia 7 de abril para deixar ou não o PR. Vamos esperar”, esquivou.
A janela deve ser usada também pelos estaduais Carlos Antônio que deixa o PSDB pelo PTB, desde que tenha o consentimento do governador Marconi Perillo; Lucas Calil (PSL), tende a fechar filiação com o PP e Lincoln Tejota deixará o PSD para fortalecer a bancada do Pros em Goiás. O vereador Lucas Kitão estuda propostas do PSD e PTB. A indecisão pela legenda vai depender dos benefícios negociados, mas certamente o PSL perderá o vereador, que há algum tempo tem se mostrado descontente com a sigla. A troca de partidos até o dia 7 de abril desenha o apoio dos parlamentares a quem já se declarou pré-candidato na disputa ao governo do estado.
Os federais Wilder Morais (PP) e Alexandre Baldy (Sem partido) ainda negociam legenda para o DEM e PP, respectivamente.
O que é e como funciona a “janela partidária”
A medida começou a valer desde 2016, e de acordo com a legislação eleitoral, o político só pode mudar de partido sem risco de perder o mandato quando houver incorporação ou fusão do partido; quando há a criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfiliar do partido fora do período da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer à Justiça Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partidária, pois o entendimento é que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.
A troca de legendas durante a janela, contudo, não altera a distribuição do dinheiro do Fundo Partidário, nem o tempo de propaganda nas rádios e tvs de cada legenda. A única exceção é se os deputados mudarem para um partido recém-criado.
Quem já trocou?
Pelo menos 15 deputados federais já trocaram de legenda partidária, sendo 6 para o PSL; 4 para o DEM; 1 para o PCdoB; 1 para o PT; 1 para o Pros; 1 para o PHS e 1 para o PR.
QUADRO:
André Amaral (PB) – MDB – Pros
Altineu Côrtes – MDB – PR
Celso Pansera (RJ) – MDB – PT
Cícero Almeida – sem partido – PHS
Delegado Waldir (GO) – PR – PSL
Delegado Eder Mauro (PA) – PSD – PSL
Delegado Francischini (PR) – SD – PSL
Eduardo Bolsonaro (SP) – PSC – PSL
Gilvaldo Vieira (ES) – OS – PcdoB
Heráclito Fortes (PI) – PSB – DEM
Jair Bolsonaro (RJ) – PSC – PSL
João Paulo Kleinubing (SC) – PSD – DEM
Laura Carneiro (RJ – sem partido – DEM
Marcelo Álvaro Antônio (MG) – PR – PSL
Sérgio Zveiter (RJ) – Pode – DEM
Patrícia Santana
