A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em turno único, o Projeto de Lei 39/2025, que cria o Dia Municipal dos Métodos Naturais, a ser celebrado anualmente em 7 de julho. A data terá como foco “ações educativas sobre a regulação natural da fertilidade”. A proposta gerou debates acalorados entre os vereadores.

Os militantes ocuparam as galerias da Câmara para pressionar pela aprovação do projeto. O texto recebeu 22 votos favoráveis, 11 contrários e quatro abstenções durante a votação. Atualmente, o projeto está em redação final e seguirá para análise do prefeito Álvaro Damião, da União Brasil, que poderá torná-lo lei ou vetá-lo.

Os métodos naturais de regulação da fertilidade são técnicas que auxiliam na identificação dos dias férteis do ciclo menstrual da mulher por meio da observação de sinais do próprio corpo, como o muco vaginal. Com base nessas informações, o casal pode decidir se terá ou evitará relações sexuais nos momentos com maior ou menor probabilidade de gravidez, sem o uso de medicamentos ou dispositivos artificiais. É importante ressaltar que esses métodos não oferecem proteção contra infecções sexualmente transmissíveis.

A proposta havia sido aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça e seria enviada para sanção do Prefeito, porém, após recurso da bancada de esquerda, ela foi submetida ao Plenário da Casa. Parlamentares contrários à proposta alegaram que ela representa um retrocesso na política de saúde reprodutiva e pode prejudicar o planejamento familiar.

Aprovado, o projeto altera a Lei 11.397/2022, que reúne as datas comemorativas de Belo Horizonte. Ele propõe promover uma maior valorização do laço matrimonial, uma cultura de respeito à vida, o bem-estar integral da mulher em relação à sua maternidade e sexualidade, e uma maior harmonia socioambiental.

Durante a votação, apoiadores do projeto presentes na galeria do Plenário comemoraram sob o coro de “vida, família e liberdade”. A discussão sobre os métodos naturais de regulação da fertilidade continua gerando divergências entre os vereadores, enquanto a sociedade acompanha atenta os desdobramentos desse projeto pioneiro promovido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.