Menos de 1% das marquises vistoriadas no Centro de JF estão com documentação em dia
Segundo balanço da Prefeitura, 619 imóveis foram fiscalizados entre terça e quarta-feira em 22 ruas centrais. Somente 5 deles atendem a legislação municipal.
Agentes da Sesmaur intensificaram a fiscalização das marquises no Centro de Juiz de Fora – Foto: PJF/Divulgação
Apenas 5 de 619 imóveis fiscalizados por agentes da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) estão com a documentação em dia em relação ao cumprimento da lei sobre manutenção das marquises em Juiz de Fora. O número representa 0,008% do total.
O balanço foi divulgado pela Prefeitura, após vistorias realizadas em 22 vias do Centro na terça (26) e na quarta-feira (27). O trabalho contou com a mobilização de 53 agentes, percorrendo ruas como a Floriano Peixoto onde, na última quinta-feira (21), o professor de música Thiago Ramon de Freitas Ferreira morreu após ser atingido por uma marquise que desabou. Confira abaixo a relação das ruas fiscalizadas.
Ainda conforme os dados apresentados, foram lançados 594 termos de intimação e 20 autos de infração.
Professor de música que morreu após marquise cair no Centro de Juiz de Fora estava de viagem marcada para comemorar 1 ano de casado: ‘É muito assustador e triste’, diz irmã. Condição precária de marquise que desabou em cima de professor foi avisada por lojista em Juiz de Fora; estrutura ainda não foi demolida.
Era necessária apresentação do laudo de estabilidade estrutural das marquises, documento exigido pela Lei nº 084/2007, que obriga os proprietários de imóveis com marquises a realizar manutenção regular e apresentar laudos técnicos de estabilidade.
Marquise caiu na Rua Floriano Peixoto, no Centro de Juiz de Fora – Foto: Maria Elisa Diniz/TV Integração
Denúncias sobre irregularidades ou solicitação de esclarecimentos devem ser enviadas pelo WhatsApp da Fiscalização: (32) 3690-7984.
Segundo a Prefeitura, os imóveis que receberam os autos de intimação devem apresentar o atestado de estabilidade em 7 dias. O documento deve ser enviado pelo Prefeitura Ágil, comprovando o atendimento à intimação. Será possível solicitar a prorrogação do prazo pela mesma plataforma, desde que se comprove a contratação do serviço de engenharia.
O Diário do Estado questionou a Sesmaur se havia algum sistema de monitoramento que fazia o controle de laudos enviados pelos proprietários, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
As vistorias em massa aconteceram na semana seguinte à morte do professor de música Thiago Ramon de Freitas Ferreira, de 38 anos, que morreu na hora após uma marquise desabar sobre a calçada que ele passava.
Thiago Ramon, de 38 anos, era professor de música em Juiz de Fora – Foto: Redes Sociais
O acidente aconteceu na parte baixa da Rua Floriano Peixoto, a cerca de 100 metros do Conservatório Estadual De Música Haidée França Americano, onde Thiago era dava aulas.
Segundo o balanço da Prefeitura, foram realizadas 1127 fiscalizações em marquises durante 2024 – 619 nesta semana e outras 508 durante o ano.
Relação das ruas fiscalizadas:
– Avenida Barão Do Rio Branco
– Rua Marechal Deodoro
– Avenida Getúlio Vargas
– Avenida Dos Andradas
– Rua Espírito Santo
– Rua Oscar Vidal
– Rua Santa Rita
– Rua Braz Bernardino
– Avenida Presidente Itamar Franco
– Rua Barbosa Lima
– Rua Henrique Surerus
– Rua Barao Sao João Nepomuceno
– Rua Silva Jardim
– Rua Floriano Peixoto
– Rua Batista De Oliveira
– Rua São Sebastião
– Rua Fonseca Hermes
– Rua Halfeld
– Rua Sampaio
– Rua Roberto De Barros
– Avenida Francisco Bernardino
– Rua Hipólito Caron
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