Entenda a transição do El Niño para La Niña

Entenda a transição do El Niño para La Niña

A consultoria climática Metsul indica que o processo de transição do fenômeno El Niño para o La Niña já começou. O mês de abril iniciou com condições de El Niño ainda presentes no Oceano Pacífico Equatorial, mas o aquecimento da faixa equatorial do maior oceano mundial, que teve início em junho passado, está com os dias contados.

Contudo o cenário climático poderá ser diferente das condições esperadas para um período de La Niña. Segundo a Metsul, o El Niño enfraquece de forma gradual desde o começo do ano e a tendência é que o evento do fenômeno de 2023/24 chegue ao fim nas próximas semanas, no mais tardar em meados de maio.

 De acordo com o último boletim semanal da Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera (NOAA), a agência de tempo e clima do governo dos Estados Unidos, a anomalia de temperatura da superfície do mar na chamada região Niño 3.4, no Pacífico Equatorial Centro-Leste, estava em 1ºC. Essa é a região designada oficialmente para se verificar se há El Niño ou La Niña. O valor de 1ºC significa ainda um estado de El Niño presente no limite de fraco a moderado.

Conforme a Metsul, há muita água mais fria do que a média na subsuperfície que vai alcançar a superfície do oceano no decorrer deste outono, formando uma “língua” de águas mais frias do que a média na faixa equatorial, levando muito provavelmente a um evento de La Niña a partir da metade de 2024.

Entre o El Niño, perto do fim, e a La Niña, que se projeta para o segundo semestre, haverá um curto período de transição, conhecido como fase neutra ou de neutralidade, na segunda metade deste outono e eventualmente avançando até o começo do inverno. Conforme a mais recente estimativa da NOAA, há uma probabilidade de 83% de que o El Niño chegue ao fim e o Pacífico Equatorial evolua para uma condição de neutralidade agora no trimestre de abril a junho que vai marcar o outono.

O La Niña consiste no resfriamento das camadas mais superficiais, até aproximadamente cem metros de profundidade, do oceano Pacífico Tropical, na região equatorial próxima ao Peru e ao Equador. O fenômeno pode ter mais de um ano de duração e ocorrer em intervalos de tempo que variam de dois a sete anos. Ele faz parte de um ciclo natural mais amplo, conhecido como El Niño Oscilação Sul, e que inclui estados de aquecimento (El Niño), condições neutras e de resfriamento (La Niña). O La Niña já ocorreu em 2016, 2010, 2007, 1998 e 1995, sendo que o episódio mais recente perdurou de julho de 2020 a fevereiro de 2023.

Impactos do La Niña no Brasil 

No Brasil, historicamente, períodos sob a influência do La Niña são associados com chuvas acima da média em áreas das regiões Norte e Nordeste, e chuvas abaixo da média nas regiões Centro-Oeste e Sul do Brasil.  Além disso, normalmente, são anos mais frios. Contudo, segundo a nota técnica do Cemaden, cada edição do fenômeno é única.

“O fenômeno deve se desenvolver na segunda metade deste ano. Então, ainda é difícil saber com precisão quais serão os impactos na temperatura e nas chuvas, porque isso vai depender de fatores como onde se localizarão as maiores anomalias de temperatura no oceano Pacífico, como será a configuração do oceano Atlântico e outros fatores”, explica Marcelo Seluchi, coordenador-geral de Operações e Modelagem do Cemaden.

Baseado nas estatísticas do que ocorreu em anos anteriores, Seluchi projeta que os impactos do La Niña podem se manifestar na primavera de 2024 com redução das chuvas no Sul. “Isso causa preocupação porque a região passou por um período de seca prolongada antes do El Niño, que ainda está vigente. Poderemos voltar a uma situação de seca”, diz Seluchi.

Outra situação com possibilidade de ocorrer na primavera é a de episódios de frio mais intenso, o que pode causar impactos na saúde, afetando pessoas sem abrigo adequado com hipotermia, e na agricultura, afetando culturas que estiverem na etapa de crescimento. “As geadas tardias são uma ameaça para a agricultura”, diz.

Segundo Seluchi, para as regiões Norte e Nordeste, espera-se uma estação chuvosa “abundante” a partir de outubro e novembro de 2024.  Na grande região central do Brasil, englobando Sudeste e Centro-Oeste, os fenômenos El Niño e La Niña não têm muita influência sobre as chuvas.

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Prazo para adesão ao Negocie Já termina em 20 de dezembro

O prazo para os contribuintes goianos aderirem ao programa Negocie Já, que facilita a renegociação de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), termina em 20 de dezembro. Este programa oferece descontos significativos, chegando a até 90% em multas e juros, além da possibilidade de parcelamento.
 
Os benefícios do Negocie Ja são válidos para dívidas contraídas até 30 de junho de 2023 e também abrangem procedimentos relativos à convalidação da utilização de incentivo e benefício fiscal ou financeiro-fiscal sem o cumprimento de condicionantes legais. No caso do ICMS, o desconto é de 99% para pagamento à vista e de 40% para parcelamento entre 61 a 120 parcelas, com cada parcela mínima de R$ 300. Para o IPVA, os descontos variam de 99% na quitação à vista a 50% com pagamento entre 49 a 60 parcelas, com parcela mínima de R$ 100.
 
Contribuintes de ICMS autuados por penas pecuniárias também podem negociar suas dívidas com descontos de até 90% à vista e até 30% no pagamento em 61 a 120 parcelas. Além disso, a convalidação e a extinção do crédito tributário permitem o parcelamento do Fundo Protege em até 60 meses, com parcela mínima de R$ 200, desde que o fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2023.
 
Para aproveitar os benefícios, os contribuintes devem estar adimplentes com o ICMS relativo às obrigações tributárias vencidas e não ter crédito tributário inscrito na dívida ativa. Essas condições são essenciais para a validade da negociação.
Até o momento, o Negocie Já já repactuou um total de R$ 4,03 bilhões. Deste total, R$ 1,38 bilhão foi pago à vista, e R$ 2,64 bilhões serão quitados em parcelas. A negociação envolveu 177 mil contribuintes e a quitação de 247 mil autos de infração e 115 mil autos de infração parcelados, entre 1º de agosto e 18 de novembro.
 
Os devedores de ICMS aproveitaram a oportunidade e pagaram R$ 954 milhões de impostos atrasados à vista e R$ 55 milhões de pena pecuniária. Na carteira de parcelamento, negociaram R$ 2,5 bilhões de ICMS e R$ 16,7 milhões em penas pecuniárias. Já os devedores de IPVA ingressaram no Negocie Já com o pagamento à vista de R$ 250 milhões e R$ 40 milhões parceladamente. No caso do ITCD, o pagamento à vista atingiu R$ 124 milhões e R$ 87 milhões parceladamente.

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