Entenda esquema de desvios milionários em recursos públicos que terminou com
prisões de 15 pessoas na Bahia, São Paulo e Goiás
Grupo é suspeito de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825
milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024. Dois alvos são
considerados foragidos.
1 de 3 Dinheiro apreendido com um dos alvos da operação — Foto: Divulgação/PF
Dinheiro apreendido com um dos alvos da operação — Foto: Divulgação/PF
Quinze pessoas foram presas pela Polícia Federal, na terça-feira (10), na Bahia,
em São Paulo [https://de.de.globo.com/sp/sao-paulo/cidade/sao-paulo/] e em Goiás,
durante uma operação contra uma organização criminosa
[https://de.de.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/12/10/operacao-da-pf-investiga-grupo-responsavel-por-desvios-milionarios-na-bahia-tocantins-sao-paulo-minas-gerais-e-goias.ghtml] suspeita
de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e
lavagem de dinheiro.
Segundo a Receita Federal, a organização criminosa usava um esquema estruturado
para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para
empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
A organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão,
incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em
2024. Dois alvos não foram encontrados e são considerados foragidos.
Em um dos cumprimentos dos mandados de prisões, Francisco Nascimento, eleito
vereador para o mandato 2025-2028 em Campo Formoso
[https://de.de.globo.com/ba/bahia/cidade/campo-formoso/], cidade do norte da Bahia,
e primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA), jogou uma sacola com R$ 220 mil
pela janela, para se livrar do dinheiro que mantinha em casa.
[https://de.de.globo.com/politica/blog/camila-bomfim/post/2024/12/10/vereador-joga-sacola-de-dinheiro-pela-janela-antes-de-ser-preso-pela-pf.ghtml]
A Justiça Federal também determinou o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes
ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados,
três aeronaves, imóveis de alto padrão (casas, lotes e apartamentos), três
barcos e dezenas veículos de luxo, além do afastamento de oito servidores
públicos.
* Saiba quem são os suspeitos de desvios milionários em contratos públicos na
Bahia e outros estados
[https://de.de.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/12/10/suspeitos-de-desvios-milionarios-em-contratos-publicos.ghtml]
* Prefeitura de Salvador demite servidor preso em operação contra desvio
milionário de recursos públicos
[https://de.de.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/12/10/prefeitura-exonera-servidor-preso-em-operacao-da-pf.ghtml]
Entenda abaixo o esquema de desvios milionários em recursos públicos:
1. Como funcionava o esquema criminoso?
[https://de.de.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/12/11/entenda-esquema-de-desvios-milionarios-em-recursos-publicos.ghtml#criminoso]
2. Qual o modus operandi do grupo?
[https://de.de.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/12/11/entenda-esquema-de-desvios-milionarios-em-recursos-publicos.ghtml#grupo]
3. Desde quando a organização atuava?
[https://de.de.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/12/11/entenda-esquema-de-desvios-milionarios-em-recursos-publicos.ghtml#atuava]
4. Quem são as pessoas que chefiavam o grupo?
[https://de.de.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/12/11/entenda-esquema-de-desvios-milionarios-em-recursos-publicos.ghtml#chefiavam]
5. Quem são os suspeitos foragidos?
[https://de.de.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/12/11/entenda-esquema-de-desvios-milionarios-em-recursos-publicos.ghtml#foragidos]
1. COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA CRIMINOSO?
2 de 3 PF cumpre mandados judiciais em cinco estados — Foto: Divulgação/Receita
Federal
PF cumpre mandados judiciais em cinco estados — Foto: Divulgação/Receita Federal
As investigações apontaram que o desvio ocorria por meio de contratos
superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os
crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em
licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
Os investigadores da Receita Federal descobriram que uma organização criminosa
utilizava um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Esses recursos,
provenientes de emendas parlamentares e convênios, eram direcionados para
empresas e indivíduos ligados à administrações municipais.
As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de
recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas
destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.
Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial,
apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis,
omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação
patrimonial a descoberto.
2. QUAL O MODUS OPERANDI DO GRUPO?
O grupo atuava por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam
servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento
quanto na execução de contratos. Após garantir a celebração dos contratos
fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços
acima dos preços referenciais de mercado.
Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou
métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.
A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a
lavagem de dinheiro era realizada de forma “altamente sofisticada”, incluindo o
uso de:
* Empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos
ilícitos;
* Empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a
origem dos valores desviados.
3. DESDE QUANDO A ORGANIZAÇÃO ATUAVA?
Segundo a PF, a organização “atua de forma sistemática e coordenada pelo menos
desde 2021”
[https://de.de.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/12/11/entenda-investigacao-desvios-recursos-publicos.ghtml]. A decisão assinada pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal de
Salvador [https://de.de.globo.com/ba/bahia/cidade/salvador/], mostra que a
investigação nasceu para apurar infrações penais no pregão eletrônico 3/2021, do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
O anúncio em questão foi divulgado para contratar serviços comuns de engenharia
para obras em estradas vicinais. Embora a investigação tenha surgido no DNOCS,
os investigadores concluíram que as fraudes não se restringiam ao departamento
de obras.
4. QUEM SÃO AS PESSOAS QUE CHEFIAVAM O GRUPO?
O relatório feito pela Polícia Federal aponta que a organização criminosa era
dirigida pelos irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, além de José
Marcos de Moura e Lucas Maciel Lobão Vieira. Os quatro formam o “núcleo central
da organização”.
👉Alex é descrito como o grande coordenador do esquema, suspeito de negociar
diretamente com servidores públicos.
👉 Fábio seria o executor financeiro da organização.
👉 Lucas é suspeito de financiar as atividades ilícitas, já que atuava no DNOCS
e favorecia as empresas nos bastidores — ele foi destituído do cargo de
coordenador estadual no órgão, em setembro de 2021, após um relatório da
Controladoria-Geral da União (CGU) apontar sobrepreço estimado em R$
192.309.097,16 na compra de 470 mil reservatórios de água de polietileno.
👉 José Marcos Moura, o “Rei do Lixo”, é suspeito de prospectar contratos, “com
a cooptação de servidores mediante pagamento de propina”.
5. QUEM SÃO OS SUSPEITOS FORAGIDOS?
Itallo Moreira de Almeida e Ailton Figueiredo Souza Junior foram alvos de
mandados de prisão, mas estão foragidos. O primeiro é servidor da Secretaria de
Educação do Tocantins, suspeito de favorecer empresas nas licitações.
Já Ailton teria atuação em Salvador. A PF afirma que ele possui “amplo e
irrestrito acesso aos mais diversos setores da Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas [https://de.de.globo.com/ba/bahia/cidade/lauro-de-freitas/]”, a ponto de
até “dar ordem para pagamento”.
6. QUAIS SÃO AS PENAS PREVISTAS?
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos
de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de prisão, além das multas previstas
na legislação.
3 de 3 Joias apreendidas com um dos alvos da operação — Foto: Divulgação/PF
Joias apreendidas com um dos alvos da operação — Foto: Divulgação/PF
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