Ex-deputado federal é condenado à prisão por acidente com motorista em Santa Catarina

Um ex-deputado federal foi condenado à cinco anos e um mês de prisão por seu envolvimento em um grave acidente de trânsito. O incidente, ocorrido em Santa Catarina, deixou um motorista em estado grave, lutando por sua vida.  Caso ocorreu em 2017 e deixou a vítima em estado grave, precisando passar por 15 cirurgias.
No julgamento, Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o suspeito a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tentativa de homicídio e tentativa de homicídio qualificado por perigo comum; e outros seis meses de detenção, em regime semiaberto, por embriaguez ao volante. Além disso, o ex-político também perdeu o direito de dirigir por dois meses e terá que pagar R$ 1,7 milhão as vítimas por reparação de dano.

Acidente

A fatalidade ocorreu quando os veículos conduzidos pelo ex-deputado e pela vítima colidiram na SC-41, em Blumenau, após o ex-deputado conduzir o veículo dele em zigue-zague e em alta velocidade até invadir a contramão, atingindo o carro das vítimas.
Com a colisão, o carro onde uma das vítimas estava capotou e pegou fogo. O motorista ficou presos às ferragens e foi salvo com ferimentos graves, além de queimaduras de 1º e 3º graus na barriga, mãos e pernas.
 
O então deputado, aparentemente sem ferimentos graves, foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. Iniciou-se, então, uma rigorosa investigação para determinar as causas do acidente e apurar a responsabilidade do ex-parlamentar.
 
As autoridades coletaram evidências no local, incluindo imagens de câmeras de segurança e vestígios deixados pelos veículos. Peritos analisaram as condições dos automóveis e realizaram exames para determinar a velocidade e a dinâmica do impacto.
 
Após meses de investigação, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o ex-deputado, acusando-o por duas tentativas de homicídio e embriaguez ao volante. O processo judicial teve início, com a apresentação de provas, depoimentos de testemunhas e a argumentação da defesa e da acusação.

Preso em 2019

João Pizzolatti chegou a ser preso em flagrante em 2019 após ser flagrado descumprindo uma medida cautelar. O ex-deputado federal foi pego dirigindo, mesmo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.

Ele foi solto cinco meses depois, após uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que pediu a liberação com cumprimento de medidas cautelares, como apresentação à Justiça a cada dois anos e internação em clínica de tratamento psiquiátrico e alcoólico.

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Trabalhadores são resgatado em obra da BYD por condições análogas à escravidão

Resgate de 163 Trabalhadores na BYD em Camaçari por Condições Análogas à Escravidão

Na desta segunda-feira. 23, uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) resgatou 163 operários da construtora terceirizada Jinjang, que trabalhavam na planta da BYD em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, Bahia.

Os trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão, com alojamentos precários e falta de infraestrutura básica. Os alojamentos tinham camas sem colchões e apenas um banheiro para cada 31 pessoas. Essas condições impediam o descanso adequado, contribuindo para acidentes de trabalho devido ao cansaço e sonolência.

A força-tarefa interditou os alojamentos e trechos do canteiro de obras, proibindo os trabalhadores de continuar suas atividades até a regularização das condições de trabalho. Uma audiência virtual conjunta do MPT e MTE foi agendada para o dia 26 de dezembro para discutir as providências necessárias para garantir condições mínimas de alojamento e regularizar as irregularidades detectadas.

A inspeção, iniciada em meados de novembro, identificou quatro principais alojamentos, dois localizados na Rua Colorado e dois na Rua Umbus, no município de Camaçari. A BYD e a Jinjang foram notificadas e devem apresentar as medidas necessárias para garantir as condições de trabalho adequadas.

A BYD anunciou que já rescindiu o contrato com a empresa terceirizada após o resgate dos trabalhadores.

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