A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) aplicou mais de R$ 15 milhões em multas durante operações de fiscalização contra desmatamento, pesca ilegal, parcelamento irregular do solo e extração mineral sem licença entre janeiro e abril de 2023.
Nesse ano, mais de 400 ações foram realizadas pelos fiscais da Semad. O total de autos de infração lavrados foi de aproximadamente 380.
A mais recente operação de grande porte aconteceu no lago Serra de Mesa, mais especificamente em Niquelândia e Vila Propício. Fiscais aplicaram multas de R$ 37,3 mil em uma mobilização contra pesca ilegal, entre os dias 20 de abril e 02 de maio. Foram 24 autos de infração e mais de 164 kg de pescado apreendidos.
Entre os dias 06 e 11 de abril, também na região do Serra da Mesa, a Semad promoveu uma ação com o objetivo de coibir a pesca predatória e o desmatamento e se deparou com garimpo ilegal de ouro. O valor das multas passou de R$ 625 mil. Na mesma ocasião, a fiscalização embargou uma área de 15 hectares e recolheu maquinário avaliado em mais de R$ 2 milhões, o que inclui retroescavadeiras, motores estacionários, tratores e caminhões.
“Importante ressaltar que há outras gerências e superintendências da Semad que fazem autos de infração e que fiscalizam in loco. Essa é apenas uma das frentes de trabalho da secretaria”, afirma Robson Disarz, subsecretário de Licenciamento, Fiscalização e Controle Ambiental.
Em fevereiro desse ano, a Semad adquiriu dez drones para ajudar fiscais a acessar locais de difícil acesso, como áreas brejosas. O equipamento custou R$ 134 mil e foi adquirido por meio de um processo chamado autocomposição ambiental, no qual litígios são analisados e resolvidos por meio de acordo. Hoje, a fiscalização tem 25 drones.
Além de drones, a Secretaria de Meio Ambiente também já utilizou recursos oriundos da autocomposição para, por exemplo, adquirir câmeras de ação GoPro (que fiscais acoplam aos uniformes para segurança e para produzir imagens ilustrativas para relatórios), computadores de alto desempenho e TVs, que hoje compõem a sala de situação e monitoramento. “Essa sala é crucial para que a gente flagre cada vez mais infrações ambientais ainda no início”, diz a secretária de Estado de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis.
