Os ministros da Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram habeas corpus que pretendia anular o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) sobre movimentações do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O habeas corpus foi rejeitado por 3 votos a 2.
O COAF identificou operações atípicas nas contas do filho do presidente Jair Bolsonaro e de seus assessores. As movimentações são parte de inquérito iniciado em 2018 contra Flávio pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, no chamado escândalos das “rachadinhas”. O inquérito investiga acusações de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, além da apropriação de salários de funcionários, muitos deles lotados em gabinetes da família sem comprovar serviços prestados.
Em sessão virtual realizada nesta terça-feira, 16, o relator Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do STJ, afirmou considerar “que o compartilhamento de dados entre o Ministério Público e o COAF aconteceu dentro da normalidade”. Já para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, “os relatórios são impessoais, mas apuram transações suspeitas”.
O resultado da votação valida a apuração de movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro e que podem envolver o irmão, Carlos Bolsonaro, e o pai, Jair Bolsonaro. A expansão do suposto esquema para os demais membros da família foi revelada em série de reportagens publicadas pelo portal UOL.
