Fraude no INSS: veja lista de itens apreendidos em operação

Carros de luxo, joias e dinheiro em espécie estão na relação de bens. Mandados
de busca, apreensão e de prisão ocorreram em diferentes regiões do Brasil.
Investigação aponta desvios em recursos de aposentados e pensionistas.

A operação realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da
União (CGU) contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (DE)
apreendeu nesta quarta-feira (23) diversos itens de valor, entre eles dinheiro
em espécie e carros de luxo (veja lista abaixo).

As apreensões ocorreram em diferentes estados, entre eles São Paulo, Paraná e
Ceará. Os mandados de busca, apreensão e de prisão foram realizados em 13
estados e no Distrito Federal.

Ao menos 11 entidades associativas são suspeitas de realizar esses descontos
indevidos a partir de recursos de aposentados e pensionistas ao longo de anos.

Fraude no INSS: como descobrir se você foi uma vítima

Durante a operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado
do cargo e, em seguida, demitido do cargo.

Além dele, outros cinco servidores públicos foram alvo de medidas judiciais e
outras seis pessoas foram presas até a última atualização desta reportagem.

Segundo as investigações, os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar
a R$ 6,3 bilhões, conforme as estimativas.

Entre os itens apreendidos estão: carros de luxo, dinheiro em espécie, joias, relógios e quadros.

Segundo a Polícia Federal, os valores totais e a quantidade exata ainda estão em
levantamento. Abaixo, você confere fotos de alguns itens apreendidos:

Carros de luxo:

Esses dois carros de luxo foram apreendidos na operação realizada no Ceará.

Dinheiro em espécie:

Essa quantia foi apreendida durante a operação em São Paulo.

Quadros:

Esses quadros foram apreendidos na operação realizada em São Paulo.

Joias:

Essas joias foram apreendidas na operação de São Paulo. Também foi encontrado
dinheiro em espécie, em real e moeda estrangeira.

Relógios:

Esses primeiros relógios foram apreendidos na operação de São Paulo. Essa caixa de relógio foi apreendida na operação de Curitiba.

Nesta reportagem você também vai saber:

– Como funcionava o esquema
– Quem são os servidores afastados
– Seis pessoas foram presas
– O que mais a investigação descobriu
– Como saber se tive valores descontados?
– Como excluir cobrança indevida?

Como funcionava o esquema

Segundo as investigações, na prática, as associações ofereciam serviços como desconto em academias e planos de saúde, mas não tinham estrutura para tal.

Dessa forma, cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles.

Em muitos dos casos, as associações falsificavam a assinatura dos beneficiários do INSS.

Quem são os servidores afastados

Stefanutto, o presidente demitido do INSS, é servidor de carreira desde 2000 e,
até pouco tempo, era filiado ao PSB. Atualmente, está filiado ao PDT, de Carlos Lupi, responsável por sua indicação ao cargo.

Os outros cinco afastados cautelarmente pela Justiça foram: o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker; o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva; o sexto colaborava com as fraudes e não teve o nome divulgado.

Seis pessoas foram presas

A operação desta quarta cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios.

Cinco pessoas foram presas na quarta pela manhã e uma estava foragida, mas,
segundo interlocutores, ela foi presa na noite do mesmo dia.

Todos investigados são de entidades associativas de Sergipe.

Há também ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foram apreendidos carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

O que mais a investigação descobriu

As irregularidades estão relacionadas a mensalidades cobradas por associações sobre os benefícios do INSS. Os descontos eram feitos como se os beneficiários tivessem concordado em se associar, o que não aconteceu.

As apurações mostraram que “as entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, explicou Carvalho.

Além dos casos em que houve falsificação de assinaturas, 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregado ao INSS a documentação completa para fazer os descontos nos benefícios.

As associações formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Mas, para isso, precisam de autorização expressa dos beneficiários do INSS.

No entanto, a investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.

Uma das entidades é o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), que tem como vice-presidente o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.

Em nota, o Sindnapi afirmou que apoia as investigações contra descontos indevidos e que “é uma entidade séria, transparente e responsável.”

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a
CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada.

Segundo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.

Como saber se tive valores descontados?

Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve
consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.

Como excluir cobrança indevida?

O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode
requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo, no site do
Meu INSS ou pela central 135.

O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para
registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de
forma indevida.

Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou
entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na
Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.