A Prefeitura de Goiânia decretou ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Executivo municipal. O decreto nº 5.320 foi publicado na edição desta segunda-feira, 19, do Diário Oficial do Município (DOM). As datas antecedem festividades do Natal e do Ano Novo.
O disposto não se aplica, entretanto, aos órgãos e entidades da administração pública municipal que, por sua natureza, exijam plantão permanente, como saúde e limpeza pública.
O decreto também estabelece que seja enviada, até o dia 20 de dezembro, ao gabinete do prefeito, pelos titulares de órgãos e entidades da prefeitura, relação com os nomes dos servidores plantonistas, para toda e qualquer eventualidade durante os períodos de 23 a 25 de dezembro de 2022 e de 30 de dezembro de 2022 a 1º de janeiro de 2023.
Governo também acata ponto facultativo
Além da Prefeitura de Goiânia, o Governo de Goiás também acatou a decisão de ponto facultativo aos servidores nas datas do dia 23 de dezembro, antevéspera do Natal, e no dia 30, antevéspera do Ano Novo. O decreto foi publico no dia 9 de dezembro e atende os servidos públicos, com exceção aos órgãos considerados essenciais.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Goiás publicou que não funcionará nos dias 24 e 31 de dezembro. Já os Correios haverá expediente no dia 24, véspera de Natal, nas agências que funcionam aos sábados e no dia 31, véspera do Ano Novo, não haverá expediente nas agências.
