Nesta terça-feira (30) a Polícia Federal e a Força-Tarefa Previdenciária deflagraram operação para desarticular esquema criminoso que fraudava dados de aposentadorias. Os integrantes conseguiam benefício, por idade e por tempo de contribuição, para pessoas que não se encaixam nas exigências.
Uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS está envolvida no esquema. Ela fazia papel de concessora do seu suposto marido, de dois irmãos dele e de um sobrinho, além de diversos agenciadores.
A investigação começou em setembro deste ano e traçou um passo a passo dos criminosos. Os envolvidos incluíam tempo de contribuição e salários nos cálculos dos benefícios, sem registros dos vínculos empregatícios nem recolhimentos como contribuinte no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Também não havia registro digital de documentos que comprovam tempo de contribuição, usado para conceder aposentadoria, na base de Gerenciamento de Tarefas do INSS-GET. Além disso, os criminosos inseriam dia retroativo na data de início do benefício: quase um ano antes da concessão. Desta forma, o valor da aposentadoria ficava maior, já que a quantia “em atraso” era repassada aos participantes do grupo.
Desarticulação da fraude na aposentadorias
Dessa forma, 54 policiais federais e 12 servidores do Ministério do Trabalho e Previdência cumprem 16 mandados judiciais, expedidos pela 11ª da Justiça Federal em Goiânia. São 11 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva e 1 mandado de medida restritiva. Além disso, haverá apreensão de bens em Goiânia, Serra Talhada (PE), Paranã (TO) e São José dos Campos (SP).
Fraudes em aposentadorias em Goiás
De acordo com dados mais recentes do Núcleo Regional da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista em Goiás (NUINTGO), no estado, são 1.505 benefícios de aposentadoria com fraude. Estes benefícios irregulares causam prejuízo de, aproximadamente, de 76 milhões de reais aos cofres públicos.
Processos na Justiça
Dessa forma, os investigados podem responder por organização criminosa, estelionato contra o INSS, peculato, inserção de informações falsas em sistemas de informação da previdência e lavagem de dinheiro. O curso da investigação pode identificar ainda outros crimes. A penalização para estes casos ultrapassa 41 anos de prisão.
