Última atualização 09/06/2023 | 18:26
Um levantamento em tempo real indica que 5,3% das obras paralisadas no País com recursos federais estão em Goiás. O estado concentra 458 das 8.603 projetos inacabados em todo o Brasil, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). No ranking nacional, o estado fica na sexta colocação. O topo da lista tem Maranhão (879), Bahia (840), Pará (674), Minas Gerais (628) e Ceará (574).
Os setores de infraestrutura e mobilidade urbana, seguido de educação básica, turismo, saúde, saneamento e esportes figuram em parte da lista de áreas que ainda não tiveram os empreendimentos concluídos. De forma geral, os gargalos nacionais estão na educação básica, infraestrutura e mobilidade urbana e ainda turismo, em ordem decrescente.
A previsão era de 873, ou seja, apenas 415 foram finalizadas ou estão em andamento, conforme indica a plataforma do TCU. Embora interrompidas, as construções já custaram quase R$ 672 milhões somente em Goiás – a estimativa é que todas no País consumissem R$ 1,3 bilhão aos cofres federais. Somados, o custo para o bolso dos brasileiros chega a R$ 8,3 bilhões gastos, sendo R$ 32,2 bilhões considerados nos contratos.
De acordo com os auditores da instituição, o principal motivo para a suspensão é o mau planejamento. Esse problema “é decorrente de projeto básico deficiente, falta de contrapartida e falta de capacidade técnica para execução do empreendimento. A Constituição proíbe a transferência de recursos de uma obra para outra sem autorização legislativa.
O trabalho é resultado do cruzamento de informações dos principais bancos de dados nacionais. A estimativa dos auditores é que o total seja ainda maior, considerando a ausência de um cadastro único de obras federais. Desde 2020, o investimento em obras públicas federais previstas vem caindo no estado. Eram 1.275, caíram para 950 e agora 873, respectivamente.
Impacto
Em janeiro deste ano, o DE noticiou como a interrupção de obras de grande porte impactam a população. A ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Senador Canedo, incluindo a reforma da captação adutora da Estação de Tratamento de Água e reservatórios, deveriam ter sido entregues em fevereiro deste ano.
O contrato foi assinado em 2011, mas o cronograma foi revisto e a Prefeitura reagendou a finalização para junho de 2024 mesmo com a falta de água recorrente na cidade no período de seca no estado, entre maio e outubro. A população chega ficar uma semana sem a prestação serviço da Agência de Saneamento de Senador Canedo (Sanesc), que e municipalizada. A reclamação é mais comum entre moradores que residem em regiões mais altas do município.
Novo PAC
O presidente Lula pretende lançar uma nova versão do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda neste mês para retomar os projetos paralisados no Brasil. Ele foi criado no primeiro mandato de Lula, em 2007, para viabilizar a execução de grandes obras de infraestrutura com aporte financeiro da União para estados e municípios.
A reportagem entrou em contato com as assessorias dos governos federal, estadual e municipal, mas não obtivemos retorno até a publicação desta edição.
