Mais de 76% da população goiana é atendida pelo sistema de esgotamento sanitário em Goiás, seja com rede coletora de esgoto ou com fossa séptica/sumidouros, segundo dados do IBGE. Mas a meta do Governo do Estado é chegar a 80% até 2018. Para isso, o governador Marconi Perillo determinou a ampliação dos sistemas públicos de saneamento e o incentivo à implantação e adequação de fossas sépticas/sumidouros, conforme as normas técnicas em locais não atendidos por rede coletora.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, dia 8, durante reunião da força-tarefa do Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI), gerido pela Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) e pela Secretaria de Desenvolvimento (SED). A reunião, na Sala de Situação do Governo, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, discutiu o desafio de ampliar o acesso ao esgotamento sanitário pela população goiana, dentro do Programa Sanear Goiás.
O governador Marconi Perillo revelou que, na reunião que terá também na tarde desta quarta-feira, com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, em Brasília, vai levar os projetos de ampliação do sistema de saneamento básico de Goiás e solicitar mais apoio do governo federal na área em questão.
O secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, destacou que a maioria dos órgãos estaduais já superou as metas estipuladas no GMCI. No caso específico da Secima e Saneago, disse, os índices terão de ser revisados pois a meta já foi ultrapassada. Portanto, o governador Marconi Perillo determinou que elas sejam ajustadas para cima.
Metas
Entre as propostas apresentadas pelo titular da Secima, Vilmar Rocha, para atingir a meta de melhoria do sistema de esgotamento sanitário em Goiás, estão a viabilização de aporte de recursos aos municípios que não possuem projetos para implantação de rede coletora de esgoto; gestão junto à Funasa para aporte de recursos nas obras de rede coletora de esgoto. E ainda, a contratação de consultoria para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico, contemplando as áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e integração com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos, conforme disse o secretário Vilmar Rocha.
Rocha revelou que, em reunião com representantes do Ministério Público de Goiás, ficou estipulada a elaboração de um modelo de lei municipal para definição de regras de liberação do Habite-se, colocando como condição a construção de fossa séptica e sumidouro de acordo com as Normas Brasileiras, pelo proprietário ou empreendedor. Tal modelo será apresentado aos 116 municípios com até 5.000 habitantes, em oficina a ser realizada no próximo mês, bem como orientação de fiscalização por técnicos do Crea-GO e uma orientação técnica da Secima sobre a importância da fossa séptica/sumidouro e forma adequada de construção.
O presidente da Saneago, Jalles Fontoura, reconhece que, embora a Saneago tenha feito muitos avanços na expansão da rede de coleta, tratamento e distribuição de água potável, em todos os municípios, a questão do saneamento básico, especificamente o tratamento de esgotos, ainda é um desafio. “Mas vamos enfrentar esse problema e garantir um saneamento adequado em todo o Estado”, prometeu.
