O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao comentar o projeto de isenção de IPVA para veículos híbridos, em coletiva sobre o balanço da gestão nesta quarta-feira (18), afirmou que para além da questão ambiental, a legislação deve se preocupar com os interesses econômicos do estado. “A gente tem que pensar na vocação do Estado de São Paulo. Para onde eu quero direcionar a indústria automobilística no Estado de São Paulo, o que é mais aderente à nossa vocação?”, indagou. De acordo com o governador, um dos fatores da prioridade para veículos híbridos é o interesse das marcas estrangeiras em produzir os automóveis no estado.
O governador citou, ainda, o histórico de SP com os biocombustíveis, como o etanol, como motivação para o benefício proposto no projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última terça-feira (10). “Nós temos o ciclo da cana, que é o ciclo onde tudo se aproveita, onde a gente tira o etanol de primeira geração, etanol de segunda geração, o biometano, o hidrogênio que vem a partir da reforma do etanol, o combustível sustentável de aviação, e é óbvio que o estado de São Paulo tem que se voltar para os biocombustíveis”, afirmou. Segundo o PL, apenas os veículos leves movidos a hidrogênio e híbridos não vão pagar o imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. A partir de 2027, segundo o texto, a taxa volta a ser cobrada gradualmente, até chegar em 4% – valor atual – em 2030. Além dessas especificações, o automóvel também não pode custar mais de R$ 250 mil.
Sobre a possibilidade de alguém que utiliza gasolina como combustível de um carro híbrido flex utilizar o benefício, o secretário afirmou que as pessoas já preferem o etanol à gasolina e que não havia um desejo de forçar o consumidor. “Seria um pouco perigoso, do ponto de vista estratégico, que a gente forçasse de alguma maneira a não possibilidade da utilização da gasolina porque os biocombustíveis podem ter algum problema de safra e aí a gente desprotegeria, estrategicamente, o nosso estado e o nosso país”, justificou. Kinoshita explicou, também, que o limite de preço para o veículo vai incentivar as montadoras a produzirem carros mais baratos.
Em outubro de 2023, o governador Tarcísio vetou um projeto de lei parecido, mas que incluía veículos elétricos. Em junho deste ano, quando estava prevista a votação do projeto aprovado agora, o deputado estadual Antônio Donato (PT) autor do PL vetado questionou o motivo da retirada dos carros elétricos da proposta. “A gente está batalhando para que ela faça parte junto com todas as possibilidades da descarbonização, mas entendemos que a mais eficiente é o carro 100% elétrico”, afirmou. De acordo com Marcelo Barbieri, Presidente da Associação Paulista de Municípios, a medida de isenção do IPVA para veículos híbridos não significa que a medida não seja necessária.
