Press "Enter" to skip to content

Governo pode aumentar imposto para equilibrar redução no preço do diesel

O equilíbrio dessas contas depende, em princípio, da aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de dezenas de setores econômicos

Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o acordo de redução no preço do óleo diesel entre o governo e representantes dos caminhoneiros vai custar R$9,5 bilhões aos cofres públicos. Pelas contas da equipe econômica, R$ 3,8 bilhões virão de cortes ainda não especificados no orçamento. Os R$ 5,7 bilhões restantes virão da reoneração da folha de pagamento e outras medidas não antecipadas pelo ministro.

No entanto, Eduardo admitiu a possibilidade de aumentar outros tributos para compensar o subsídio que será dado aos caminhoneiros. O governo fechou acordo com lideranças grevistas para reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo diesel. Desse total, R$ 0,16 serão obtidos por meio da eliminação da cobrança da Cide (R$ 0,05 sobre o litro do combustível) e do PIS/Cofins (R$ 0,11) até o fim do ano. Os R$ 0,30 restantes serão providos pelo Tesouro, em pagamentos compensatórios à Petrobras e outras empresas que vendem o combustível, inclusive os importadores.

O equilíbrio dessas contas depende, em princípio, da aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de dezenas de setores econômicos. Para Guardia, a diminuição no valor do diesel chegará à bomba assim que a proposta, já aprovada pela Câmara, passar pelo Senado. O governo precisará editar mais duas MPs – uma criando o programa de subvenção de R$ 0,30 para o litro do diesel até o final do ano e outra pedindo a abertura de crédito extraordinário como contrapartida necessária para essa despesa.

Segundo o ministro a despesa pode ser menor se o preço do mercado internacional cair e o dólar se depreciar e ainda reconheceu que a greve tem impacto relevante na atividade econômica, porém manteve a previsão de crescimento de 2,5% do PIB para este ano. O ministro ainda afirmou que o governo chegou ao limite e não tem condições de ceder mais aos caminhoneiros ou qualquer outra categoria: ”Fizemos um brutal esforço para acabar com esse movimento que está trazendo prejuízos. Fomos no limite do que poderíamos ir [em termos orçamentários] para normalizar o movimento”.