Uma garota de 11 anos está grávida de três meses pela segunda vez após estupro sofrido por um parente. Ela teve a autorização para o aborto negada pela mãe, que considera o ato um  crime. O pai do bebê é o tio. O filho da menina também resultado de violência sexual nasceu quando ela tinha 10 anos de idade após sexo forçado com um primo de 25 anos. O caso ocorreu a zona rural de Teresina, capital do Piauí, e foi descoberto após um exame médico realizado nesta sexta-feira, 09. 

Há um mês ela foi encaminhada para um abrigo da capital onde os funcionários notaram comportamento arredio e ausência de menstruação. A situação chocou todos da equipe. Informada, a mãe da garota, de 29 anos, não concordou com a interrupção da gravidez. Em entrevista à Folha de S. Paulo, a mulher disse ter ficado indignada.

“Ela estava morando com o pai na casa da avó, e o tio que a estuprou estava dormindo no mesmo quarto que ela”, afirmou ela, que sobrevive com renda de R$ 600 do Auxílio Brasil.

O bebê de um ano vive atualmente com um avô. Desempregado e com dificuldades para alimentar a família formada por outras cinco pessoas, ele pediu cesta básica ao Conselho Tutelar. O crime está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, mas o tio da jovem e pai da criança que concordou com o aborto, continua em liberdade. Na primeira gravidez, a menina se recusou a abortar. Alguns meses depois, o primo foi assassinado. Ela abandonou a escola e teria relação conflituosa com os pais.

Em junho deste ano, uma promotora e uma juíza de Santa Catarina insistiram para que uma menina de 11 anos desistisse do aborto resultado de estupro e aguardasse o desenvolvimento do feto antes de induzir o parto. Ela estava com 28 semanas quando o procedimento foi realizado.

A mãe da garota constatou a gravidez de 22 semanas após realizar um teste de farmácia, mas o aborto foi negado em um hospital. A justificativa era de que a legislação autoriza a prática apenas até a 20ª semana, ou seja, somente até o quinto mês. No Brasil, o aborto é permitido por lei em casos de risco à saúde da mãe, anencefalia do feto ou quando a gravidez é resultado de um estupro.

Apoio parcial ao aborto

O aborto tem apoio de 76% dos brasileiros nos casos onde a mulher é vítima de abuso sexual, o que coloca o Brasil dentro da média mundial. A informação faz parte da pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos no início deste mês de setembro.

Quando a circunstância do aborto não é citada, o resultado é outro, e reflete a polarização observada na disputa pela presidência da República. Neste caso, 48% dos entrevistados se declaram favoráveis ao aborto em todos ou na maioria dos casos. Esse índice está abaixo da média mundial, que é de 59%. 

A reação negativa para a possibilidade de interrupção da gravidez alcança 28,8% dos entrevistados no levantamento quando se trata da maioria dos casos e 12,8% em todos os casos. Na opinião deles, a modalidade deveria ser considerada quase ou totalmente ilegal.