Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra uma mulher torturando e matando uma onça-parda, gerando indignação entre os usuários. Durante a ação, um homem acompanha a atiradora, enquanto outra pessoa grava o ocorrido.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recebeu o vídeo e busca identificar os envolvidos. As autoridades ambientais também investigam o local e a data em que o caso aconteceu.
Nas imagens, uma mulher atira em uma onça-parda que estava em uma árvore. Após o disparo, o animal cai no chão e é atacado por quatro cachorros que estavam com a atiradora. A onça tenta se defender, mas acaba morrendo.
Roberto Cabral, agente de fiscalização do Ibama, confirmou que o caso chegou ao instituto pelas redes sociais. “O primeiro passo é identificar a pessoa para que seja autuada e as medidas cabíveis sejam tomadas”, explicou.
A onça-parda é considerada uma espécie vulnerável e está classificada como “quase ameaçada” no Brasil, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Projeções indicam um declínio populacional, o que aumenta o risco de extinção no futuro.
Análises preliminares do Ibama apontam que o caso ocorreu em uma região de Caatinga, com base nas características da vegetação presentes no vídeo.
Os envolvidos podem responder por maus-tratos tanto à onça quanto aos cães, com penas que variam de três meses a cinco anos de reclusão, além de multas que vão de R$ 500 a R$ 3.000 por animal. O assassinato da onça pode levar a uma pena adicional de seis meses a um ano, com multa de R$ 5.000.
Cabral destacou a fragilidade da legislação vigente, que muitas vezes desestimula punições mais severas. “A pena por maus-tratos é maior para animais domésticos, como cães e gatos, do que para animais silvestres, o que encoraja essas práticas”, afirmou.
Casos como este, segundo o agente, refletem motivações diversas, como esporte, retaliação por ataques a criações ou medo dos animais.
Proposta de mudança na legislação
Em 2022, o deputado federal Ricardo Izar (Republicanos-SP) apresentou um projeto de lei para endurecer as penas pela caça e morte de felinos brasileiros, propondo reclusão de três a cinco anos. No entanto, o projeto segue sem avanços no Legislativo.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que as penas atuais, de seis meses a um ano, são insuficientes para dissuadir os responsáveis por esses crimes.