O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desbloqueou, em um único ato, descontos não autorizados nas folhas de pagamento de quase 34,5 mil aposentados. O desbloqueio “em lote” foi feito em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura), em outubro de 2023. A prática de liberar os descontos sem a devida autorização dos aposentados têm chamado a atenção das autoridades, e pode ser um dos motivos para o aumento de fraudes dessa natureza.

Auditoria realizada constatou que 98,3% dos mais de 35 mil descontos de uma só vez não tinham a anuência dos aposentados. O INSS emitiu recomendações para interromper esse tipo de prática desde 2024. A liberação em lote dos descontos suscitou a operação recente contra fraudes envolvendo esse tipo de desconto, indicando a gravidade da situação.

A investigação interna do INSS revelou que a Contag havia feito diversas solicitações para desbloquear os descontos em massa, reclamando da demora no atendimento. No entanto, apenas 213 aposentados desse grupo de beneficiários haviam de fato assinado requerimentos autorizando a operação, evidenciando a irregularidade na liberação dos descontos.

A “liberação em lote” é apontada como uma das razões para a explosão dos descontos indevidos a partir de 2023. Dados tabulados mostram um aumento significativo nos valores descontados nas aposentadorias e pensões do INSS ao longo dos anos. O governo prometeu devolver o dinheiro das fraudes e suspendeu todos os descontos até a conclusão das investigações.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, é conselheiro do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) e admitiu a demora na investigação e interrupção dos descontos irregulares. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, reconheceu a lentidão no processo de apuração das denúncias, e prometeu ações mais efetivas para coibir esse tipo de prática ilegal.

A falta de autorização expressa dos aposentados para esses descontos configura uma irregularidade, violando as normas do órgão. A recomendação da auditoria interna do INSS é que se cesse o desbloqueio em lote das assinaturas, visando coibir fraudes e proteger os beneficiários. É fundamental que medidas mais rigorosas sejam implementadas para garantir a segurança e integridade dos pagamentos previdenciários.