O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificará, na próxima terça-feira, 13, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. As vítimas deverão informar se autorizaram essas cobranças ou se foram alvos de fraudes.

A medida ocorre após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem, no fim de abril, uma operação para investigar irregularidades nos descontos associativos. A ação culminou na troca do comando do INSS e do Ministério da Previdência Social. O governo estima que os valores indevidamente descontados somem R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

As notificações serão feitas por meio da plataforma “Meu INSS”, onde os segurados poderão verificar qual associação realizou o desconto e o valor correspondente. A central de atendimento 135 também estará disponível a partir do dia seguinte, 14, para prestar esclarecimentos.

O ressarcimento será referente a descontos feitos desde março de 2020. Embora o INSS ainda não tenha informado quando começará a devolução dos valores, já anunciou que o sistema para registro de reclamações permanecerá aberto por tempo indeterminado. Os segurados devem evitar intermediários e não autorizar terceiros a falar em seu nome para prevenir novos golpes. O ideal é que o contato com o INSS seja direto.

Ao relatar um desconto irregular, o cidadão não precisará apresentar documentos comprobatórios. O próprio sistema do INSS notificará automaticamente a associação envolvida, que terá 15 dias úteis para apresentar três provas: vínculo com o segurado, autorização do desconto e um documento de identidade da vítima.

Caso a entidade não consiga comprovar o vínculo, ela terá mais 15 dias úteis para reembolsar o valor ao INSS, que então repassará o montante ao segurado via folha suplementar. Se a associação não realizar o pagamento, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrança judicial. Todos os segurados que reclamarem e não tiverem o vínculo comprovado deverão ser ressarcidos.