Investigação do MP-GO desmantela esquema de fraudes contra compositores sertanejos

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) está investigando crimes contra compositores sertanejos que causaram prejuízos milionários para as vítimas. Segundo informações dos promotores de Justiça, o esquema fraudulentamente pode ter resultado em danos financeiros superiores a R$ 6 milhões para os compositores, a maioria residindo em Goiás. Um suspeito foi preso preventivamente no Rio Grande do Sul, e bens no valor de R$ 2,3 milhões foram apreendidos durante a operação, que também contou com o cumprimento de mandados em Recife. A investigação apontou o uso de inteligência artificial na prática criminosa.

A sofisticação do esquema impressiona os investigadores, que descobriram a utilização de softwares de inteligência artificial para criar capas de álbuns falsas e até mesmo empregar vozes de artistas famosos em gravações fraudulentas. Além disso, os criminosos recorriam a múltiplos e-mails e contas bancárias falsas para dificultar a identificação dos responsáveis. A operação Desafino é uma iniciativa conjunta do MP-GO e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de Pernambuco e do Rio Grande do Sul, visando desarticular o esquema fraudulento.

A ação criminosa consistiu na apropriação indevida de composições musicais (conhecidas como “guias”) e sua subsequente publicação em plataformas de streaming, resultando em lucros com os direitos autorais que, na verdade, pertenciam aos verdadeiros compositores. O esquema envolvia a utilização de documentos falsos e inteligência artificial para passar-se como os autores originais das obras. A investigação ainda está em curso para determinar a extensão total dos danos causados e identificar todos os envolvidos no crime.

Entre os crimes apurados pelos Ministérios Públicos estão a violação de direitos autorais, a falsa identidade e o estelionato. Para desvendar a complexidade do caso, foram necessárias diversas ferramentas tecnológicas para investigação digital das evidências coletadas. Mais de 400 músicas podem ter sido utilizadas de forma ilícita, com as investigações em andamento para conclusão do inquérito. Os nomes dos artistas prejudicados não foram divulgados, e o MP-GO destaca a continuidade dos trabalhos para esclarecer e punir os responsáveis pelos crimes cometidos.

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